Pesquisa Geral

Requerimento nº 4229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Instalar quebra-molas na TO-210, nos povoados Grotão, Mata Grande, Vila Robertinho, Piaçava e Brejinho, localizados no município de Nazaré

Requerimento nº 4230 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Nazaré

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Instalação de Laboratório de Análises Clínicas, no município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Aguiarnópolis

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Requerimento nº 4236 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-491 trecho: entroncamento BR-242 (Rio Tocantins) entroncamento TO-296 (Jaú do Tocantins/São Salvador do Tocantins).

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO CONTRÁRIA a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Requerimento nº 4238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Ginásio de Esportes no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4239 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão o recapeamento e recuperação da rodovia TO-080 trecho do município de Paraíso a Caseara /TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a instalação de lombadas e quebra-molas na TO-080, em frente ao Leilão e a Cerâmica Araguaia, no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4241 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do INSS no Estado do Tocantins, solicitando a este, Instalação de Posto de Atendimento do INSS no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia da Receita Federal do Estado do Tocantins, solicitando uma Agência de Atendimento do referido órgão no município de Araguatins/TO.