Pesquisa Geral

Requerimento nº 4121 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer gestão junto a Secretaria competente, visado estudos para conclusão e recuperação do Ginásio Poliesportivo Estadual na Cidade de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 4122 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 4124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4123 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando encaminhamento a esta Casa de Leis o relatório produzido pela pró - saúde e pela SESAU, com resultado das auditorias realizadas em todos os Hospitais do Tocantins.

Requerimento nº 4125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro-geral de servidores do Poder Executivo, edital n.º 001/Quadro-geral/2012, de 4 de maio de 2012.

Requerimento nº 4126 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando da Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria, que envie relatório a Assembleia Legislativa, indicando o número de atendimentos no Hospital Geral de Palmas - HGP, separando os pacientes da Capital, Interior e outros Estados.

Requerimento nº 4115 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN-TO, Cel. JÚLIO CÉSAR MAMEDE, solicitando a implantação da transformação de multas em advertências, para as infrações de natureza leves e médias.

Requerimento nº 4128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, pela representação na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Requerimento nº 4100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4116 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-030 entre as cidades de Palmas e o Distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 4130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à nova Diretora do Campus da UFT de Miracema, Professora Vânia Maria de Araújo Passos, empossada na noite desta ultima terça-feira, 09 de Abril

Requerimento nº 4129 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Palma, localizada entra os municípios de Aurora e Lavandeira.

Requerimento nº 4131 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Reforma e ampliação da Feira Coberta da cidade de Aurora.

Requerimento nº 4118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-050 entre as cidades de Palmas e Porto Nacional.

Requerimento nº 4117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-010 entre as cidades de Palmas e Lajeado.

Requerimento nº 4108 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie O Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO providências legais no tocante a MP 03/13, que dispõe sobre a Organização, Quadro, Carreira e Vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas e regulamenta a carreira de Procurador Jurídico Municipal, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº 4109 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado do Senhor do Bonfim/TO.

Requerimento nº 4112 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 4113 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Monte do Carmo.