Pesquisa Geral

Requerimento nº 4042 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Santa Fé do Araguaia - TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3816 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de CHAPADA DE AREIA.

Requerimento nº 4001 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Muricilândia- TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3815 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de CHAPADA DA NATIVIDADE.

Requerimento nº 4061 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Wanderlândia TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 4000 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Miranorte- TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3814 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de CENTENÁRIO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de CASEARA.

Requerimento nº 3812 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de CARRASCO BONITO.

Requerimento nº 3591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Escola Estadual Senhor do Bonfim, localizada no município de Araguacema

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Campo da Missa, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.