Pesquisa Geral

Requerimento nº 3580 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado para que faça gestão junto a Ministério da Previdência e Assistência Social, visando a instalação de um Posto de Atendimento do INSS, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3579 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado, visando a celebração de Convenio com Prefeitura Municipal de Pau D'arco, com vistas a recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Araguaia - Perímetro Urbano, na de sede do município.

Requerimento nº 3568 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que através da Secretaria da Segurança Pública autorize a reforma, ampliação e reativação da Delegacia de Polícia da cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3573 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO 348 que interliga os Projetos de Assentamentos: Brejo do Campo, Vargem Dourada, Baronesa e Barreirinho.

Requerimento nº 3566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nos setores: Felix, Ferreira e Mônica Cristina, daquele município.

Requerimento nº 3582 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Superintendente da Caixa Econômica Federal, (CEF), no Tocantins, Maria Luzia Aguiar solicitando a implantação de uma Casa Lotérica no setor Aureny III, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3583 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-335 que interliga os municípios de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães-TO.

Requerimento nº 3571 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Destinação de médicos especialistas para o Município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 3578 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a construção de Ondulações Transversais (Quebra-molas), na TO - 427, na saída do município de Pau D'arco para o Povoado Garimpinho.

Requerimento nº 3584 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-336 que interliga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães-TO.

Requerimento nº 3541 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, viabilizando estudos e implantação de Cursos Técnicos para Juventude daquele Município.

Requerimento nº 3543 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-442, no trecho que liga Caseara a Araguacema.

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO.

Requerimento nº 3563 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Assentamento Praia Grande, localizado no Município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 3562 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Pirarucu e região, encontradiço no Município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 3561 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a elaboração de um calendário permanente de datas para as realizações de Sessões Solenes e Comemorativas no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 3560 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, retomando as dependências da UPA Sul e, ao ensejo, proceder as devidas adequações ao prédio para as realizações de cirurgias eletivas.

Requerimento nº 3559 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Setor Água Amarela.

Requerimento nº 3558 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para melhoria da estrutura física do HRA - Hospital Regional Público de Araguaína.