Pesquisa Geral

Requerimento nº 6130 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, viabilize o cascalhamento da via que vai da Aldeia São José para a Aldeia Prata, no município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 6128 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie uma máquina Patrol para reabertura das vias que vão de Tocantinópolis para a Aldeia de Serrinha e Aldeia São José".

Requerimento nº 6127 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia ao Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento das vias de acesso que vão de Tocantinópolis para a Aldeia de Serrinha e Aldeia São José".

Requerimento nº 6124 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de seu Procurador-Geral Clenan Renaut de Melo Pereira pela inauguração da Promotoria de Justiça de Miranorte, ocorrida no dia 13 próximo passado e pelo "Dia Nacional do Ministério Público" que é comemorado neste dia 14 de dezembro.

Requerimento nº 6121 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Rui José Dias Pereira.

Requerimento nº 6120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Federação Tocantinense de Karatê Interestilos-FTKI, por intermédio de seu Presidente Jocivaldo Dias Cardoso, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.

Requerimento nº 6118 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ZILDA SANCHES LIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, por intermédio da sua Presidente Josefa Araújo Silva Rodrigues, motivados pelas relevantes ações comunitárias desenvolvidas na sua área de atuação, durante o ano de 2011.

Requerimento nº 6122 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Porfírio Lopes da Conceição.

Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 6112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Extrema

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município

Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.

Requerimento nº 6115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 6100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Ajuda financeira aos Times Profissionais do Estado do Tocantins.