Pesquisa Geral

Requerimento nº 5991 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Saneamento-ATS a instalação do sistema de saneamento básico e água potável no povoado Campo Alegre no município de Nova Olinda-TO.

Requerimento nº 5990 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Virgínia localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5989 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água na Chácara Novo Acordo, Setor Ulisses Guimarães, localizado no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 5988 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da TO-110, que liga os municípios de Combinado a Taguatinga-TO.

Requerimento nº 5987 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins, uma melhoria no sistema de abastecimento de água na Chapada Limpa, localizada entre o Azuis e o município de Aurora do Tocantins-TO.

Requerimento nº 5986 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Barro Preto localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5985 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento PA Cristal localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5982 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação de uma Centro de Vocação Tecnológica no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do Projeto UFT Conecta, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5980 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em honra aos 20 anos da Procuradoria da República no Tocantins.

Requerimento nº 5979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do I Seminário: "Adoção: amor em ação", e do lançamento da cartilha da adoção, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que haja uma fiscalização volante, na extração de minério de ferro e manganês, na região do Mocambo, Baliza e Traira, no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 5977 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do SICOOB/CREDIPAR, através de seu Presidente GILBERTO MORAES, pela realização e o sucesso do 8º PREMICAP, ocorrido em Paraíso do Tocantins, dia 20/11/2011 p.p.

Requerimento nº 5973 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5972 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Governo do Estado em caráter de "URGÊNCIA" a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Euzébio na TO-239, no municipio de Itaporã - TO.

Requerimento nº 5970 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de lotes residenciais na quadra 1303 Sul para os Servidores Públicos selecionados no Programa Habitacional Servidor Valorizado, da Secretaria Estadual de Habitação.

Requerimento nº 5955 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 5926 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Abreulândia para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5969 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de 01 (um) terreno em área pública ao Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado do Tocantins - SOJUSTO, para a construção de sua sede própria.

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.