Pesquisa Geral

Requerimento nº 5953 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei que segue, onde dispõe sobre a criação do SIIACAD - Serviço de Investigação a Idosos, Adultos, Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.

Requerimento nº 6020 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Requerimento nº 6025 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a realização de obras de melhoria na via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus de Araguatins, tais como a duplicação da ponte sobre o Taquari, a construção de via de pedestre, ciclovia e iluminação na rodovia de acesso ao referido Campus.

Projeto de Lei da Casa nº 243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação Atlética Atenas.

Requerimento nº 6033 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Arapoema.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSERPA - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Arapoema - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Dispõe sobre normas para regulamentar a atividade profissional de Cuidador de Idosos e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Ação e Desenvolvimento - ABADE, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 6034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Tocantínia.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miranorte

Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6026 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta a disponibilização de uma máquina retroescavadeira para a perfuração de 25 (vinte e cinco) poços de reservatório de água na região de Taquaruçu Grande, para atender os pequenos agricultores desta localidade, bem como maquinário para realizar os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da referida região.

Requerimento nº 6031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Moção de Aplausos em honra ao Desembargador Marco Villas Boas - Presidente do TRE/TO pelo honroso cargo de Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Requerimento nº 6032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada do Assentamento Terra Nosso Sonho, extensão de dez (10) quilômetros, no Município de Ananás-TO.

Requerimento nº 6028 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei criando cargo de Cirurgião Crânio-Buco-Maxilo-Facial e que altera a Lei nº1.588, de 30 de Junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e subsídios dos Profissionais da Saúde do estado do Tocantins(em anexo).

Requerimento nº 6027 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta a conclusão do asfalto da TO-342, no trecho que interliga Miranorte a Dois Irmãos, bem como a recuperação da TO-446, no trecho que interliga Miranorte a Abreulândia.

Requerimento nº 6024 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Vereador Fernando Rezende, pela campanha desenvolvida contra a dengue em nossa capital.

Requerimento nº 6019 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providencias imediatas quanto ao pagamento dos professores contratados pelo Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6023 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre andamento de processos licitatório do convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e o Ministério das Cidades, dentro dos programas "Pró-Transportes" e "Saneamento para Todos", para a execução das obras de drenagem e pavimentação nos setores Itaipu e Maracanã, em Araguaína, e nas quadras 407, 309 e 307 Sul (antigas 43, 34 e 33), em Palmas.