Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade no encaminhamento de cópia, por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e similar aos Contratantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

Requerimento nº 5594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Couto Magalhães.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniência, no âmbito do Estado do Tocantins, na forma que estabelece e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5571 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Muricilândia - TO visando a construção de uma Unidade Hospitalar neste referido município

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. José Cerlim Zago, na pessoa de sua esposa Adriana Zaga e família, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/08/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da Vila Café da Roça, localizada no município de Pium

Requerimento nº 5572 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia para a instalação de uma roça comunitária no povoado de Cocalândia

Requerimento nº 5603 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer sejam prestadas informações pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVES), sobre a II Conferência Estadual da Juventude.

Requerimento nº 5601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor José Donizete Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de setembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Gonçalves da Silva, conhecida moradora do Município de Dianópolis e mãe da ex-primeira-dama da cidade Maguinha Valente, a partir do que demostramos nossas condolências para a família enlutada.

Requerimento nº 5573 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Requerimento nº 5574 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a construção de casas populares destinadas a famílias de baixa renda

Requerimento nº 5546 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça na quadra 407 norte.

Requerimento nº 5559 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANANIAS RODRIGUES DE ARAÚJO, através de sua esposa Sra. Amarília Moreira dos Reis Araújo, extensivo a sua nora a Vereadora Raimunda Nunes Carvalho da Silva (DICA), motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 15/09/2011, em Santa Rita do Tocantins.