Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Institui a semana de combate aos crimes de natureza homofóbica no Estado do Tocantins e autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito suplementar para criar a Delegacia Especializada na Prevenção e no Combate dos Crimes Homofóbicos.

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Jose Costandrade".

Requerimento nº 5626 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Walterly Wagner José Ribeiro de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de setembro do corrente ano.

Requerimento nº 5618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de setembro do corrente ano, no município de Nazaré

Requerimento nº 5613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação do Poder Público, por intermédio da SEDUC, visando à instituição de campanha de divulgação e informação do Estatuto do Idoso nas escolas da rede estadual de ensino na forma que especifica.

Requerimento nº 5615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação imediata do Poder Público visando a destinação do Programa Defensoria Itinerante para atendimento a comunidade carente nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia e Monte Santo.

Requerimento nº 5616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais na região do GROTÃO, município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 5617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Solicita do Governo do Estado o cascalhamento da estrada que liga a TO-348 ao Santa Luzia, região do cabeceira Redonda, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 1° Cavalgada de São Miguel Arcanjo, que aconteceu no distrito de Piaçava, município de Nazaré-TO

Requerimento nº 5621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Doação de Uma Ambulância para atender o Posto de Saúde do Povoado Boa Sorte no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 5623 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer seja realizada moção de aplausos para reconhecer e homenagear o trabalho e a importância do jovem advogado tocantinense Gedeon Batista Pitaluga Júnior.

Requerimento nº 5625 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, a realização de Sessão Solene no dia 16 de novembro de 2011, em Homenagem aos Economistas do Tocantins e do Brasil, sendo que essa Sessão estará inserida na semana de economia da Universidade Federal do Tocantins-UFT que se realizará de 16/11 a 17/11/2011.

Requerimento nº 5627 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 5628 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito a criação de Semana Estadual de Trânsito, na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 5611 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à UMA- Universidade da Maturidade, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina a criação e implantação de Escola Pública de Transito no Estado do Tocantins.