Pesquisa Geral

Requerimento nº 4983 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4982 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4973 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Soldado Brasileiro, através das instituições que especifica, em homenagem a seu dia, 25 de Agosto.

Requerimento nº 4972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA MATOS DA SILVA, motivados pelo seu falecimento dia 24/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4975 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Clenan Renaut de Melo Pereira.

Requerimento nº 4977 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um centro de convivência denominado Geroparque.

Requerimento nº 4959 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a construção e instalação de um Posto Policial da Polícia Militar para o Distrito de Bielândia, município de Filadélfia-To.

Requerimento nº 4970 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a permanência de um Coletor Estadual, pelo menos duas vezes por mês, na cidade de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 5070 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a instituição de ato por parte do Poder Executivo regulamentando a destinação de recursos oriundos de arrecadação com multas de trânsito sejam efetivamente direcionados para os programas sociais de combate ao tráfico de drogas ilícitas e a construção do Centro de Apoio e Reabilitação de Dependentes Químicos do Tocantins.

Requerimento nº 4967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a reconstrução da ponte sobre o ribeirão São José na estrada vicinal que liga a região da SUDAM, na fazenda do Sr. Avenil, naquele município.

Requerimento nº 4964 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre a Celtins e o Governo do Estado para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado

Requerimento nº 4960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado implantação imediata da rede de energia elétrica do parque industrial de Guaraí.

Requerimento nº 4963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos, convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre o Governo do Estado e a Rede Celtins para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando que seja promovida uma campanha estadual de esclarecimentos a toda comunidade no sentido de combater as queimadas, tanto no campo quanto na cidade.

Requerimento nº 4962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias das planilhas de custo que repassa para a Aneel para justificar a busca do aumento tarifário.