Pesquisa Geral

Requerimento nº 5178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Tocantínia.

Requerimento nº 5170 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Doação de uma viatura para o Conselho Tutelar do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5174 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos solicitando através do DERTINS de Guaraí providências no sentido de atender com horas de trator e combustível, para abertura de tanque de piscicultura, a Associação Gorgulho no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 5175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 5176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Sandolândia.

Requerimento nº 5173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria da saúde a criação de pontos de coleta de medicamentos vencidos em todo o Estado do Tocantins

Requerimento nº 5171 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando o encascalhamento da estrada que liga o asfalto ao Povoado de Baianópolis, distrito de Araguaçu. Trecho de 18Km

Requerimento nº 5172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia-SECT e a Universidade Federal do Tocantins-UFT, visando à implantação do programa "Acerte os Ponteiros com o ENEM" com acesso gratuito a Cursos Pré-Vestibular e Básico de Informática a serem disponibilizados nos campus da instituição em Arraias, Miracema e Tocantinópolis.

Requerimento nº 5181 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das Rodovias TO 483 que liga Figueirópolis a Sucupira e TO 484 que liga o município de Figueirópolis ao Distrito de Dorilândia.

Requerimento nº 5168 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Reforma e ampliação do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas, na cidade de Araguaçu.

Requerimento nº 5137 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos, solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no Distrito de Bielândia Municipio de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 5158 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências para instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Torna obrigatório o cumprimento de ordem da inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgia na rede pública hospitalar do Tocantins.

Requerimento nº 5162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima para incluir o Município de Fátima no Programa RELUZ.

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos socorros, unidades de saúde, consultórios ou clínicas, possuírem macas, cadeiras de rodas e cadeiras fixas, dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências

Requerimento nº 5163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio de Futebol Carlos Soares Paes No Município De Fátima.

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de vagas de emprego em empresas estabelecidas em território tocantinense à Pessoa Idosa.

Requerimento nº 5164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Pavimentação Asfáltica da Rua Principal do Distrito de Marilândia no municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 5165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte a aquisição de ônibus para atender as federações, associações e clubes esportivos do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5152 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, à Bancada Federal do Tocantins, à Presidência da República, Sra. Dilma Roussef, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, solicitando-lhes abertura das negociações com os servidores: Técnicos Administrativos e Professores das Instituições de Ensino Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Brasil, representados pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)...