Pesquisa Geral

Requerimento nº 3084 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 3086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Miranorte, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Requerimento nº 3087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos no sentido de instituir programa voltado para o incentivo e desenvolvimento da Silvicultura e do Extrativismo Vegetal Sustentável.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Requerimento nº 3089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Requerimento nº 2960 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de FÁTIMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios do Estado, e nos semáforos com botoeiras para pedestres na forma que especifica.

Requerimento nº 3098 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece a notificação compulsória, para casos de violência contra mulheres, atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Projeto de Lei da Casa nº 0 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA E FESTEJO DE SANTA ILDA, do município de Itaporã.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino.