Pesquisa Geral

Requerimento nº 3847 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Abertura de Linha de Crédito no Pro divino para Atender a classe Artística Tocantinense, com juros subsidiados e carência estendida.

Requerimento nº 3802 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Pereira de Oliveira.

Requerimento nº 3839 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer estudos para a implantação de um Centro de Tratamento Oncológico e a destinação de especialista para atendimento na estrutura do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer seja disponibilizado no acervo das escolas da rede estadual de ensino,exemplares de estatutos e legislações que especifica.

Requerimento nº 3836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a Revitalização do Centro da Juventude no Município de Cristalândia.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Institui o Programa de Recuperação e Proteção de Nascentes e Mananciais.

Requerimento nº 3841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer ao Exlecentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP do municipio de Pindorama- TO..

Requerimento nº 3840 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um aterro sanitário para a cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-governador do Estado do Maranhão, JACKSON LAGO, extensivo a todo povo maranhense, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04/04/2011, em São Paulo-SP.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo a Doação de Medula Óssea.

Requerimento nº 3837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a inclusão na grade curricular das escolas públicas e particulares do Estado, a disciplina: Cidadania, Ética e Civismo, na forma que especifica.

Requerimento nº 3816 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Lúcio Mascarenhas Martins, para dar esclarecimentos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre a mudança anunciada do Plano de saúde dos servidores do Estado, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3815 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Janice Paiinkow Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins Convidando a dar Informações a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Projeto Vigilância Digital, nos Pontos considerados Vulneráveis da Capital e das maiores cidades do Estado.

Requerimento nº 3814 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando a retomada dos serviços de execução de pavimentação asfáltica da rodovia TO-458, trecho entroncamento TO-050 a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3832 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE.

Requerimento nº 3825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que inclui no currículo escolar das escolas estaduais e ou municipais das zonas rurais, no âmbito do Estado do Tocantins, orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares.

Requerimento nº 3818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento no Setor Santa Fé II - Região Sul, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a extensão do Programa Pioneiros Mirins para a comunidade Pedreira no município do Lajeado.

Requerimento nº 3811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a conclusão das obras da TO-181 que liga Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.