Pesquisa Geral

Requerimento nº 2749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente à empresa Brasiltelecom, solicitando instalação de internet Banda Larga para o Município de Pau D'Arco.

Requerimento nº 2960 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2697 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Ampliação da Rede de Energia Elétrica no Município de Juarina.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 2696 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a Construção de Cobertura da Quadra Poli esportiva do Município de Juarina.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de FÁTIMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 2695 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção da sede da Delegacia de Policia Civil no Município de Juarina

Requerimento nº 3098 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 2694 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma Praça na cidade de Juarina

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 2693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Melhorias da rede de energia elétrica que atende o município de Juarina

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 2692 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Reforma e ampliação da creche da cidade de Juarina.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 2596 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especificam.

Requerimento nº 3104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído pela Assembléia Legislativa o serviço Disque Denúncia, com telefone / 0800 para denúncias e reclamações referente a violação da Legislação Ambiental e dos instrumentos de ordenamento do estado.

Requerimento nº 2691 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas do Município de Juarina

Requerimento nº 3106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer Gestão no sentido de viabilizar a instalação de Escritório Regional do Serviço, Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, na Cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2595 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios que especificam.

Requerimento nº 3107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, a APA – Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.