Pesquisa Geral

Requerimento nº 4989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do senhor FRANCISCO LOBO ALENCAR, através de sua esposa a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES LOBO ALENCAR, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/05/2010, em Palmas.

Requerimento nº 4982 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Senhor CARLOS ALBERTO DIAS MORAES, pelos relevantes serviços prestados aos municípios Tocantinenses por meio da realização do BALCÃO DA CIDADANIA.

Requerimento nº 5001 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando apoio ao movimento Apaeano no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4986 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Apalusos ao Ministério Silas Malafaia, pela realização da Primeira edição da Cruzada Evangélística Vida Vitoriosa para Você, em Palmas.

Requerimento nº 4990 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Apalusos aos Senhores Emerson Silva, Manoel Júnior e Wolfgang Teske, pela realização do projeto Lagoa da Pedra e a Roda de São Gonçalo, que recebeu aprovação no 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras, sendo o único projeto selecionado do Estado do Tocantins, dentre os 1001 inscritos em todo o Brasil.

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a elevação do graid da TO 010 e construção da Ponte definitiva sobre o Rio Piabinha que liga os municípios de Tocantínia X Pedro Afonso

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Meyrivane Teixeira (Delegada Regional de Ensino de Paraíso) e a todos os Organizadores do XX JETS 2010 (Jogos Estudantis do Tocantins), pela belíssima festa de abertura realizada no dia 11 de maio no ginásio de esportes Ercílio Bezerra.

Requerimento nº 4964 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor FREDERICO ADERALDO GUERRA, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Brasileiros Masters, realizado em 24 de abril de 2010 na cidade do Rio de Janeiro.

Requerimento nº 4963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Solicita prioridade na conclusão do asfaltamento da TO-164 trecho que liga Santa Fé do Araguaia, passando no Povoado de Cocalim, PA Reunida e Povoado de Araguaci, chegando a Araguanã

Requerimento nº 4950 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deste Poder, solicitando a realização de uma Audiência Pública na data de 27/05/2010, entre as 8h às 17h, visando o Lançamemnto do Plano Anual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação das Relações Etnicorraciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na forma que se especifica.

Requerimento nº 4962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Ex-Prefeito de Recursolândia e Presidente da Comissão do PTB, Mário Alvez Cortez, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4978 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ante-projeto de ei ao Senhor Governador, solicitando a isenção do ICMS para aquisição de motocicletas pelos mototaxistas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4969 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso à Região do Vale do Taquari, Areinhas e Mata Grande, no Município de Monte do Carmo, com extensão de 08 (oito) km.

Requerimento nº 4951 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de aplausos ao Analista Judiciário Orion Milhomem Ribeiro e ao Advogado Élsio Paranaguá Lago, pela defesa que fizeram da história da Universidade Federal do Tocantins UFT, onde reivindicavam o reconhecimento da data de criação da UFT, ocorrida em 23 de outubro de 2000, a inclusão desta data no calendário acadêmico da instituição e a realização de programação comemorativa ao seu 10º aniversário de criação em 23/10, sendo que obtiveram êxito mediante um acordo firmado com a Reitoria da instituição, garantindo assim a preservação...

Requerimento nº 4973 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para Arraias-TO.

Requerimento nº 4953 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Humberto Viana Camêlo, Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 4955 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Mauro Luis Mendanha, Diretor de Produção Vegetal da SEAGRO

Requerimento nº 4956 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor José Américo Vasconcelos, Diretor de Fruticultura e Silvicultura da SEAGRO.

Requerimento nº 4957 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, ao Senhor Ricardo Pires de Castro Sobrinho, Diretor de Desenvolvimento Rural e Tecnológico da SEAGRO.

Requerimento nº 4958 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos, a Senhora Arlethe Amarylles R. Mascarenhas, Diretora de Administração e Finanças da SEAGRO.