Pesquisa Geral

Requerimento nº 5058 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a legalização do uso de capacetes, com sinalização, para os motociclistas.

Requerimento nº 5074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 5073 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de lombadas no Distrito do Vale do Juarí, no Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5072 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Brejinho, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5071 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Canjirana, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5070 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5069 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do P.A. União, no Município de Miracema, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5068 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Tocantínia, visando a recuperação e encascalhamento das estradas vicinais das reservas indígenas de Tocantínia.

Requerimento nº 5066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 5065 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à edificação do prédio da Câmara Municipal.

Requerimento nº 5064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de iluminação pública nas Aldeias Xerentes, notadamente as do PIN BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 5063 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de energia elétrica, no P.A. Vale do Barreiro, Município de Juarina.

Requerimento nº 5062 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de pontes sobre os Rios: Getúlio, João Belo e Agenor, na TO-430 no trecho de Juarina ao Povoado Aroeira.

Requerimento nº 5060 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Macas e Cadeira de Rodas para o Hospital de Referência, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5078 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Divino, para atendimento a artistas com pretensão à gravação de cd e dvd.

Requerimento nº 5077 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para a publicação de livros de autores regionais.

Requerimento nº 5076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Centro de Apoio ao Idoso na APM-9, no Aureny III.

Requerimento nº 5075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para o atendimento a mototaxistas no estado.

Requerimento nº 5055 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Praça, na HM-06, na 606 Sul.

Requerimento nº 5054 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para abertura de passagem na Avenida Palmas Brasil, entre a APAE e o Colégio, onde, indevidamente, foi construído um muro.