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Requerimento nº 4773 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 274/09, 733/09, 158/10, 233/10, 235/10, 236/10 270/10 e 273/2010.

Requerimento nº 4775 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada a partir do Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, antiga via de acesso à Balsa, com extensão de 06 (seis) quilômetros, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 4774 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma ponte de madeira, com extensão de 12 (doze) metros, sobre o Córrego Faveira, na estrada a partir do Assentamento Faveira à Fazenda Duas Praias, antiga via de acesso à Balsa, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4682 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Pium Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Ponte Alta do Tocantins no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Palmas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Oliveira de Fátima no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Natividade no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4688 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Monte do Carmo no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4689 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Miranorte no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4690 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Ipueiras no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4691 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Figueirópolis no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4693 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Dianópolis no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4694 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Brejinho de Nazaré no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4695 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Chapada da Natividade ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Couto Magalhães ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4698 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Crixás ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4701 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4702 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a necessidade de implementação de uma ação emergencial em saúde pública ao povo Xerente, especificamente às aldeias do PIN-BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 4703 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.