Pesquisa Geral

Requerimento nº 4491 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4490 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4450 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4430 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Antônia Lopes do Vale Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de março do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 4419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer nos termos regimentais, em regime de URGÊNCIA, providências no sentido de recuperar as estradas vicinais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Pedido de Informação ao Diretor do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando informações sobre o procedimento de parto realizado na paciente Raimara Feitosa da Silva, em 17/03/10, cujo o bebê veio a falecer durante o referido procedimento.

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 4489 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pium.

Requerimento nº 4504 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 692/2010, 76/2010, 152/2010, 48/2010, 134/2010, 181/2010, 183/2010 e 185/2010.

Requerimento nº 4506 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, a convocação Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 178/2010 e 180/2010.

Requerimento nº 4433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 4424 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de carta à Sociedade Tocantinense, documento extraído em audiência pública pela OAB-TO

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente a Diretoria do SICOOB - Credipar, estudos técnicos para a instalação de um Ponto de Atendimento Cooperativo PAC, daquela instituição financeira, nas cidades de Lagoa da Confusão e Caseara

Requerimento nº 4505 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, alterando seu trajeto e passando a interligar os povoados de Santa Luzia, Cabanas e Araguanópolis entre Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4420 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a empresa OI, para a instalação de telefone público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Estrela do Araguaia, no Município de Caseara-TO