Pesquisa Geral

Após reunião em Brasília, Laurez e Gutierres mobilizam empresários para reunião do Trevo da Rua 20

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2024

Em setembro, o deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT), e  viajaram a Brasília, acompanhados de empresários impactados pelas obras de duplicação da BR-153 e pelo possível fechamento do Trevo da Rua 20, em Gurupi. A comitiva se reuniu com o Diretor da ANTT, Lucas Asfor, para discutir soluções que garantam a manutenção do trevo e preservem a trafegabilidade da área, que é essencial para o comércio local e para o fluxo diário da população de Gurupi.Durante a reunião, o vice-governador Laurez Moreira destacou a importância de...

Deputado Gutierres faz apelo ao Governo Federal e à Ecovias para manter o Trevo da Rua 20 em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2024

Em 12 de setembro do corrente ano, o deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) se manifestou de forma veemente contra o fechamento do Trevo da Rua 20 em Gurupi, conforme previsto no projeto de duplicação da BR que corta a cidade. De acordo com o deputado, o projeto foi elaborado sem ouvir os moradores e comerciantes da região, e a retirada do trevo traria graves prejuízos para o comércio local e para toda a população que depende desse importante acesso.Durante uma visita ao local, Gutierres destacou que o Trevo da Rua 20 desempenha um papel essencial na conexão entre diferentes partes da cidade...

Comissões da Aleto aprovam acordo entre Ministério Público e servidores

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2024

O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão geral anual de 2012 foi aprovado nesta quarta-feira, 16, em reuniões separadas das comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, e está pronto para ser votado no Plenário.Resultado de sentença judicial concedida pelo juiz substituto Vandré Marques e Silva em maio de 2019, e de um acordo extrajudicial assinado entre a Associação dos Servidores Administrativos do MPE e a Procuradoria Geral de Justiça fechada em setembro de 2024, o projeto concede o índice de 4,88%...

Campanha de Vacinação na Aleto atende a centenas de servidores

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2024

Centenas de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) puderam atualizar imunizações pendentes, durante Campanha de Vacinação promovida pela Casa nesta quarta-feira, 16.Sob a coordenação da Diretoria de Saúde (Disau), a campanha disponibilizou vacinas contra Hepatite B, Influenza, Covid, difteria e tétano (DT). A ação foi realizada das 8 horas até às 17h30.“Sabemos da importância e da necessidade de se manter as vacinas em dia. Essa Campanha é um investimento na saúde dos nossos servidores e parlamentares,” justificou o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos). Segundo...

Deputado Eduardo Fortes propõe apoio ao produtor rural afetado por incêndios no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2024

Nesta quarta-feira, 16, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que visa instituir a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural afetado por incêndios. O projeto propõe medidas para auxiliar a recuperação do solo e garantir a continuidade das atividades produtivas nas áreas atingidas, além de estimular ações preventivas e de recuperação ambiental.Entre as medidas propostas, estão o apoio financeiro e logístico aos produtores, o monitoramento de focos de incêndio nas rodovias e a liberação de crédito emergencial para replantio...

Eduardo Fortes apresenta requerimentos por melhorias em rodovias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2024

Na sessão desta terça-feira, 15, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando melhorias em importantes rodovias estaduais. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) o patrolamento e encascalhamento da TO-181, no trecho que liga o Trevo dos Motas à Fundação Bradesco. Fortes destacou a urgência da intervenção devido às más condições da via, que afetam o tráfego e aumentam o risco de acidentes. A rodovia é essencial para o escoamento de produtos e para o...

Amélio participa do lançamento da Política de bem-estar para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento da Política de Bem-Estar Profissional (ProBem) para mais de 24 mil servidores da Educação da Rede Estadual. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou o decreto que institui a Política e põe em prática a implementação de ações e projetos visando a qualidade de vida e o cuidado com o servidor.A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 14, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para o presidente do Poder...

Léo Barbosa apresenta PLque inclui ensino de Inteligência Artificial nas Escolas Públicas do TO

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico.A proposta de Barbosa surge em um contexto onde a IA está se tornando uma parte essencial da vida cotidiana e do mercado de trabalho. “Precisamos preparar nossas crianças e adolescentes para...

“Avanços significativos”, diz Marcus Marcelo sobre calendário para revisão do PCCR

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de mais uma reunião para tratar da revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Estadual, no Gabinete do Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, 14. Com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, os membros da Comissão Permanente da Educação e do secretário da pasta, Fábio Vaz, foi definido o calendário até a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.O parlamentar acredita que a demanda da classe está tomando forma e saindo do papel, com um cenário promissor para o encaminhamento...

Júnior Geo parabeniza professores e agradece os quase 45 mil votos que obteve em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

Ao parabenizar os professores em comemoração ao seu dia, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 15, para agradecer também o voto dos quase 45 mil eleitores que recebeu durante o primeiro turno das eleições em Palmas.Falta valorização“Como professor, sabemos da luta que travamos e a transformação de vidas que efetuamos na sociedade, no entanto, não temos a valorização à contento do professor que forma todos os outros profissionais. Apesar do reconhecimento, a valorização permanece no discurso...

Governador atende pedido da deputada Janad Valcari e anuncia aumento do auxílio-alimentação da PM

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

A pedido da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado no começo deste ano na Assembleia Legislativa, o govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira, 14, o aumento do auxílio-alimentação dos policiais militares, de R$ 300 para R$ 800, a partir de janeiro do próximo ano.A solicitação foi feita por Janad por meio de requerimento, no qual ela pediu ao Executivo um estudo de viabilidade para o aumento do auxílio. “O valor do auxílio-alimentação permanece estagnado há muitos anos em nosso Estado, tornando-se insuficiente para suprir as necessidades...

Valdemar Júnior propõe Refis para aliviar empresários em dívida com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2024

Na manhã desta terça-feira, dia 15, o deputado estadual Valdemar Júnior apresentou um importante requerimento ao governo do estado, propondo a criação de um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). A iniciativa busca possibilitar que empresários com débitos junto à Secretaria da Fazenda possam regularizar suas pendências fiscais de maneira mais acessível, eficiente e organizada.Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que os empresários enfrentam inúmeras responsabilidades diárias e, por isso, necessitam de apoio para conseguirem quitar suas dívidas junto ao Estado. “O...

Aleto realiza Campanha de Vacinação para servidores nesta quarta, 16

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 16, Campanha de Vacinação contra Hepatite B, Influenza, Covid, difteria e tétano (DT). A ação acontece das 8 horas até às 17h30, na Diretoria de Saúde (Disau), no térreo, incluindo horário de almoço.Sob a coordenação da Disau, a campanha é direcionada a imunização dos parlamentares e dos servidores da Casa. “É um ato de prevenção de doenças”, alerta o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos). Segundo o diretor de Saúde em exercício, Paulo Antônio Pereira, é recomendável a apresentação do...

Amélio Cayres participa do lançamento da Política de bem-estar para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento da Política de Bem-Estar Profissional (ProBem) para mais de 24 mil servidores da Educação da Rede Estadual. O governador Wanderlei Barbosa assinou o decreto que institui a Política e põe em prática a implementação de ações e projetos visando a qualidade de vida e o cuidado com o servidor.A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 14, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para o presidente do Poder Legislativo,...

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

Entra em vigor lei de Olyntho que garante pagamento de tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Já está em vigor, no Tocantins, a Lei nº 4.528/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regulamenta o pagamento de tributos estaduais por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O nosso principal objetivo é facilitar a vida do contribuinte, reduzindo a burocracia e atualizando o sistema tributária do estado com a garantia da adoção de novas formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.Aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro, a norma prevê que, em caso de transferência via pix, a Administração...

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

No Dia Mundial da Saúde Mental, Geo destaca leis de sua autoria sobre o tema

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2024

No Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) volta a destacar a relevância desse tema para a saúde pública e quer o cumprimento da legislação pelo Estado do Tocantins. De acordo com o parlamentar, “é imprescindível olharmos para a condição da saúde da nossa mente, pois, ela é que nos dirige em todos os sentidos de nossas vidas” – justifica Geo que é autor de três importantes leis já promulgadas em âmbito estadual sobre o assunto.Setembro AmareloGeo é autor da Lei Nº 3.638 de 2020, que dispõe sobre o Setembro Amarelo, mês de conscientização, prevenção e combate...

Projeto que institui a Política Estadual de Prevenção às Queimadas chega à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Entre os projetos encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 9, está um do deputado Gutierres Torquato (PDT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Criminosos no Estado.A proposta visa prevenir a ocorrência e reduzir a incidência, intensidade, severidade e os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo.Os objetivos preveem ainda, monitorar e alertar precocemente áreas de risco utilizando tecnologias como satélites,...

Deputado Olyntho Neto será relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, nesta quarta-feira, 9, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que ele preside, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado no Parlamento no dia 13 de setembro e, agora, após ser lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a Comissão de Finanças, nós começaremos a discutir a proposta, na busca de aperfeiçoá-la”, explicou.Olyntho lembra que a LDO é uma das normas...