Pesquisa Geral

Gipão solicita ao Detran Transferência Digital de veículos e impressão de CNH em Araguaína e Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2024

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo, especificamente o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que descentralize a impressão da Carteira Nacional de Habilitação, para que, não só Palmas mas os municípios de Araguaína e Gurupi, também passem a emitir o documento. Segundo o parlamentar, essa alternativa possibilitará o aprimoramento e maior qualidade nos trabalhos executados pelo Detran, em todo o estado.“Importante destacar que essa reivindicação chegou ao nosso gabinete, por intermédio da comunidade desses municípios. Acredito que esta simples mudança fará toda a diferença, diminuindo...

Claudia Lelis defende ampla coalização entre os setores como forma de avançar na questão ambiental

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2024

A deputada estadual e presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo Claudia Lelis (PV) defendeu durante abertura da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a ampla coalização entre os setores como forma de avançar na questão ambiental no Tocantins. A audiência solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que coordena a Frente Parlamentar do Agronegócio, instituída na Aleto no ano passado e reuniu secretários estaduais, representantes do setor jurídico, sindicatos e produtores rurais.A deputada Claudia que...

Em Juarina, Marcus Marcelo faz compromisso com o desenvolvimento da cidade

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem intensificado visitas e encontro com líderes nos municípios para firmar compromisso e colocar seu gabinete à disposição. Na semana passada, o parlamentar esteve em Juarina, no norte do Estado, a 390 km de Palmas, em um encontro de filiações que reuniu lideranças e moradores na casa da ex-primeira dama e pré-candidata a prefeita Adriana Xavier (PL).“Vim somar neste projeto, na condição de deputado, vim aqui hipotecar o nosso apoio, quero ter o compromisso com a cidade de Juarina para que a gente possa caminhar junto para melhorar a condição de vida...

Manifesto apoiado por parlamentares pede maior inclusão às pessoas com deficiência visual

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2024

As dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual foi tema de um manifesto na sessão plenária na manhã desta quarta-feira, 3. A carta, de autoria da senhora Mônica Ferreira Costa, mãe de uma pessoa com deficiência intelectual e física congênita, foi lida pelo deputado Júnior Geo (Podemos), e assinada pela maioria dos parlamentares.Mônica Ferreira alerta que, mesmo diante dos avanços legislativos e dos esforços para promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, as pessoas com deficiência visual no Tocantins se deparam com barreiras físicas, sociais e culturais,...

Agora é lei: governo estadualiza estrada vicinal que liga Paranã à divisa com Goiás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 541/2023, de autoria do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), que estadualiza o trecho da estrada vicinal que liga a TO-387 ao distrito de Campo Alegre em Paranã, na divisa com o estado de Goiás.A solenidade de sanção da lei aconteceu na Escola Estadual Floresta, no município de Paranã, com as presenças do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Fábio da Farmácia, do presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, do secretário de Estado do Turismo Ercy Filho e de outras autoridades.São...

Deputados reúnem órgãos e entidades representativas para discutir Regulamentação Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2024

“O Tocantins encontra-se com de 34% em desmatamento ilegal”. O percentual foi apresentado durante Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com a proposta de discutir a Regulamentação Ambiental do Estado. Realizada na tarde desta quarta-feira, 3, a audiência reuniu secretários estaduais, representantes do setor jurídico, sindicatos e produtores rurais.A audiência foi aberta pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo, e presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que coordena a Frente Parlamentar...

Olyntho propõe benefício fiscal em carro novo para pessoas com deficiência no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. O PL nº 689/2024 aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário do estado, melhorando a possibilidade de aquisição de carros que ofereçam mais conforto e possibilidade de adaptação.“Nós sabemos que o preço dos veículos cresceu muito nos últimos anos e é praticamente...

Deputada Vanda propõe criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, lembrado em 02 de abril, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo do Tocantins a criação da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência.A parlamentar defendeu a propositura lembrado que políticas públicas realmente efetivas só serão possíveis a partir de uma Secretaria estruturada e que seja gerida por uma equipe técnica. “Já tivemos grandes avanços, mas precisamos de muito mais. Esse tema é sensível que perpassa pela saúde, educação e assistência social. Uma secretaria, assim como a da Mulher...

Barbosa destaca ações em prol das pessoas com TEA durante o 1º Encontro de Pais de Autistas do TO

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 02, do 1º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, promovido pelo Governo do Tocantins, por intermédio da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no auditório da OAB em Palmas e reuniu autoridades, profissionais da saúde e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Tenho buscado fazer com que o governo atue nas áreas mais sensíveis, não só como deputado, mas também como pai de autista. Deus nos deu esta missão e todas as vezes que eu falo me...

Geo participa do 1º Encontro de Pais de Autistas e destaca importância de uma educação de qualidade

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta terça-feira, 2, participando do 1º Encontro de Pais de Autistas do Estado do Tocantins. O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo teve o objetivo de promover um espaço de compartilhamento de experiências, informações e apoio mútuo entre pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Na oportunidade, Geo destacou a importância de representantes que pensem a inclusão das pessoas e lutem por aqueles que mais precisam. “Eu também sou pai e sinto o que cada um de vocês sentem,...

Na semana de conscientização, Marcus Marcelo cita avanços da causa autista no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

Na Semana Estadual de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor da lei que cria a data no Tocantins, citou os avanços da bandeira e da busca para garantir mais qualidade de vida para essas pessoas, em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira, 2, no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.“Hoje é o Dia Mundial da Conscientização, como defensor da causa no Tocantins, atuei na implantação da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína e ainda este ano pedi convênio do Estado com a clínica para ampliar os atendimentos na cidade”, destacou Marcus...

Lei de Fabion prevê multa de até R$ 3 mil para quem discriminar pessoas com TEA

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

Está em vigor a Lei nº 4.361/2024, de autoria do deputado Fabion (PL), que estabelece infrações e sanções administrativas contra atos de discriminação direcionados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como contra seus pais ou responsáveis. A propositura foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).O que a lei prevêDefine discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha a finalidade ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos.Estabelece sanções...

Amélio Cayres requer protocolo de atendimento para pessoas autistas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu, em Sessão Ordinária, a criação de um protocolo para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na região do Bico do Papagaio. Na matéria, o parlamentar pede a construção de Centros Estaduais de Reabilitação (CER) em Araguatins e Sítio Novo, a fim de aperfeiçoar o atendimento à população com o Transtorno na região. “Sabemos que o acompanhamento de forma especializada é essencial para que as pessoas autistas possam ter esse cuidado nas áreas em que precisam...

Deputada Vanda repudia casos de feminicídio e pede aprovação de PL para monitoramento de agressores

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 02, para repudiar casos de feminicídio no Tocantins. A parlamentar se solidarizou à família da jovem Marcilene Alcântara, de 23 anos, morta a facadas, no último final de semana, pelo seu ex-companheiro. Marcilene tinha a seu favor uma medida protetiva.Em sua fala, Vanda Monteiro, que é também presidente da Comissão de Direito da Mulher, lembrou que tramita nas Comissões um Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores. A parlamentar destacou...

Sancionada lei de Fabion que declara “Arraiá da Alegria” de Tocantinópolis como patrimônio cultural

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei nº 4.384, de autoria do deputado estadual Fabion (PL), que declara o evento anual “Arraiá da Alegria” como patrimônio cultural imaterial do Estado do Tocantins. A publicação foi feita no Diário Oficial da última quarta-feira, 27/3.A medida destaca o compromisso do Estado em preservar e valorizar as tradições culturais locais, reconhecendo a importância do “Arraiá da Alegria” para a identidade e o patrimônio histórico do município de Tocantinópolis.O “Arraiá da Alegria” é mais do que uma festividade, é um símbolo de união, alegria e celebração...

Wiston Gomes participa de entrega de notebooks do projeto PROFE Digital em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2024

O deputado estadual Wiston Gomes, ao lado do vice-governador Laurez Moreira e do secretário estadual de educação, Fábio Vaz, entregaram 520 notebooks para professores, coordenadores pedagógicos, diretores e orientadores educacionais da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguatins, finalizando a última etapa das entregas do PROFE Digital.“Investir em educação é investir no futuro do nosso estado. Este investimento vai ter impacto direto na qualidade das aulas e na melhoria dos índices de avaliação da educação, todos vão sair ganhando, principalmente os alunos”, pontuou Wiston Gomes. “Eu...

Jair Farias propõe PL que institui política estadual de incentivo à leitura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2024

Na última sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Incentivo à Leitura. Esta iniciativa tem como principal objetivo garantir que o Poder Público promova a formação do leitor em espaços públicos e privados, visando o desenvolvimento do prazer pela leitura em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos. A importância da leitura como ferramenta essencial para ampliar o conhecimento, estimular a imaginação, aprimorar a comunicação e o pensamento crítico, além de proporcionar...

Claudia Lelis comemora assinatura da da Lei para estadualização da estrada entre Paranã a Goiás

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na noite desta quinta-feira, 28, em Paranã, no distrito de Campo Alegre, da solenidade que oficializou a estadualização da estrada vicinal que liga Paranã à divisa com o estado de Goiás, no trecho da TO-387. A Lei nº 4.389/2024 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante cerimônia, que reuniu autoridades e a população da região.A deputada Claudia Lelis destacou a importância do momento para toda região sudeste e principalmente para o desenvolvimento turístico da região. “Hoje damos um importante passo rumo...

Agora é lei: governo estadualiza estrada vicinal que liga Paranã à divisa com Goiás

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 541/2023, de autoria do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), que estadualiza o trecho da estrada vicinal que liga a TO-387 ao distrito de Campo Alegre em Paranã, na divisa com o estado de Goiás.A solenidade de sanção da lei aconteceu na Escola Estadual Floresta, no município de Paranã, com as presenças do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Fábio da Farmácia, do presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, do secretário de Estado do Turismo Ercy Filho e de outras autoridades.São...

Após solicitação de Jorge Frederico e Marcus Marcelo, Aleto agenda 1° Aulão gratuito em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2024

Após a solicitação dos deputados estaduais Jorge Frederico (Republicanos) e Marcus Marcelo (PL), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai promover um aulão gratuito como preparatório para o concurso da Casa de Leis, que terá as provas aplicadas no dia 14 de abril.É importante descartar que os deputados Jorge Frederico e Marcus Marcelo, juntamente do presidente da ALETO, Amelio Cayres e demais colegas de parlamento, colocaram a aplicação das provas nas maiores cidade dos estado, como item obrigatório para a bancada examinadora. O evento acontecerá no próximo dia 6, no auditório da...