Pesquisa Geral

Combate à importunação sexual: Lei do deputado Gipão em defesa das mulheres entra em vigor

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2024

A gora é lei no Tocantins a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros. A Lei 4.357, de autoria do deputado Gipão, foi sancionada pelo governador e tem o objetivo de coibir o crime, além de promover conscientização da população sobre esse tipo de crime.O parlamentar destacou a importância da lei e classificou como um passo excepcional e eficiente reforço na proteção à mulher: “Minha intensão ao propor essa lei sempre foi provocar o desenvolvimento...

Emenda de Léo Barbosa vai viabilizar nova sala para cirurgias eletivas no Hospital Padre Luso

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2024

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) anunciou na manhã desta terça-feira, 27, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil reais para contribuir com a aquisição de equipamentos para uma nova sala cirúrgica no Hospital Padre Luso, localizado em Palmas.Na ocasião, Barbosa recebeu a diretora administrativa da unidade, Ana Cristina Linhares, e destacou a importância do fortalecimento do hospital para a área da saúde na capital. “É com grande satisfação que assumimos este compromisso com o Padre Luso, um hospital tão importante e histórico para Palmas. Com esta nova sala eles...

Deputado Mantoan participa da Sessão Solene Especial pelos 35 anos do TCE/TO

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2024

Nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins para a Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de criação da mais jovem Corte de contas do país.Parte integrante desta história, como chefe de gabinete, assessor especial de conselheiro e coordenador de auditoria interna da Diretoria de Controle Interno, Mantoan destaca a relevância do TCE/TO no aprimoramento da administração pública. “É sempre bom retornar a esta instituição, que celebra seus 35 anos com o meu total respeito e admiração pelo trabalho incansável para...

Municipalista: Deputado Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Palmeirante

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou seu mandato municipalista durante participação nas festividades dos 32 anos da cidade de Palmeirante, norte do Estado, no último sábado, 24. Em sua visita, o deputado assistiu aos jogos do Campeonato Municipal de Futebol e conversou com lideranças locais e moradores.“Eu sou um deputado municipalista, com gabinete aberto para ouvir as demandas da nossa gente e quero contribuir muito com a cidade de Palmeirante. Já tenho ajudado, mas nós vamos fazer muito mais, porque eu entendo que o exercício do nosso mandato é para que possa transformar a vida das...

Deputado Valdemar Júnior participa de festividades de aniversário dos 33 anos de Taipas

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve neste sábado (24) no município de Taipas, sudeste do Tocantins, onde participou das festividades alusivas em comemoração aos 33 anos da cidade. Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do deputado Valdemar Júnior e do prefeito de Taipas, Silvio Romério, anunciou a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica da TO-387, que liga os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. A rodovia, que tem extensão de 42 km, terá investimento de R$ 69.990.917,64 e inclui terraplanagem, pavimentação asfáltica,...

Solicitação de Moisemar visa melhorias para a cidade de Arraias e região

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, e atendendo solicitação da comunidade, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimentos que visam o patrolamento e cascalhamento da rodovia TO-296, que fica entre a zona rural de Arraias e Combinado.Conforme o deputado, este trecho é importante para o desenvolvimento social e econômico dos municípios. “Vale lembrar que no local diariamente transitam cidadãos, que precisam de segurança. O trecho é utilizado para escoamento de produção agrícola, e precisa ser recuperado”, justificou Moisemar.Além disso, o...

Emoção e Reconhecimento: Deputado Jair Farias é homenageado com Título de Cidadão Angicoense

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2024

Em uma cerimônia marcante realizada na noite de sábado, 23, no município de Angico, o deputado Jair Farias foi agraciado com o título de Cidadão Angicoense em reconhecimento ao seu destacado trabalho em prol da comunidade local.O parlamentar, que expressou sua gratidão, destacou o carinho especial que nutre pelo povo de Angico e enfatizou a importância da parceria construída ao longo dos anos. Os vereadores Apoliana Carneiro de Oliveira e Cleomam Pereira Lima foram os responsáveis pelo requerimento que resultou na concessão do título, evidenciando a relevância do trabalho do deputado para a cidade.O...

Aprovado solicitação de Wiston Gomes para atendimento neuropediátrico em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2024

Seguindo no propósito de colocar seu mandato a serviço dos tocantinenses, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), serviço de atendimento neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG.A solicitação foi aprovada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins. Atualmente, os atendimentos por neuropediatra através do sistema público acontecem apenas na capital do Tocantins, Palmas. Ocorre que existe uma demanda de famílias no Bico do Papagaio que necessitam desse profissional...

Divulgada concorrência do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2024

Alvo de enorme procura por candidatos de todas as regiões do país, o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve 29.973 inscrições homologadas, sendo 28.614 para as 102 vagas do quadro geral (edital nº 01/2023); e 1.359 para as cinco vagas de procurador jurídico (edital nº 02/2023).A relação completa das inscrições homologadas está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas  (FGV) e também será publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da Aleto (DOE/Aleto) ainda nesta sexta-feira, 23.As três áreas de maior concorrência para os cargos de nível superior...

Marcus Marcelo retoma pautas do PCCR da Educação, tarifas da BRK e ICMS da aviação

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2024

Com o retorno das pautas do ano legislativo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) renovou ainda nessa terça-feira, 20, três requerimentos que foram apresentados em 2023: a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins, a revisão das tarifas cobradas pela BRK Ambiental na conta de água dos tocantinenses e o estudo para alteração e revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  em relação ao querosene da aviação.“Trago três requerimentos que foram amplamente discutidos no ano de 2023. Entre as...

Deputado Mantoan quer tornar obrigatória instalação de piso tátil nos prédios públicos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2024

Para ampliar a mobilidade, a acessibilidade e a segurança de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais.Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus,...

Claudia Lelis apresenta PL que prevê acessibilidade a deficientes visuais em prédios públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

A acessibilidade em prédios públicos é crucial na construção de uma sociedade inclusiva, e para os deficientes visuais, essa questão se traduz em independência e participação plena na vida comunitária. É pensando nisso, que a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) projetos de lei que preveem a instalação de piso tátil direcional e de alerta nos órgãos públicos e a identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas em linguagem braille.A parlamentar pevista reforça a importância dos dois projetos que buscam garantir ambientes...

Em reunião na Ageto, deputado Luciano Oliveira busca soluções para as rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Parlamentar discutiu melhorias na infraestrutura rodoviária do estado, incluindo pontes e pavimentação asfáltica, com o presidente do órgão.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira, 21, em reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, para abordar uma série de obras de rodovias importantes dos municípios, em especial da região do Médio Araguaia.Dentre as demandas discutidas, destacam-se as rodovias TO-336, TO-342 e TO-164, que desempenham papel crucial na conectividade da região. O parlamentar...

Deputado Moisemar Marinho solicita reativação do Colégio CAIC em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Devido às reivindicações da população, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a reativação e transformação do antigo Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) em um colégio de tempo integral e militar.Conforme a justificativa, a solicitação faz-se necessária devido a preocupante situação do prédio do antigo CAIC, que, desde o seu fechamento em 2019, tem sido alvo frequente de vandalismo, resultando em sérios danos à estrutura física e agravando a insegurança na região. “A degradação...

Vanda propõe publicidade obrigatória do direito ao acompanhante para mulheres em consultas médicas

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a publicidade da Lei Federal 14.337, aprovada em novembro de 2023, que trata sobre do direito da mulher a um acompanhante durante consultas médicas. Vanda Monteiro destacou que o acesso à informação é primordial para a efetividade da legislação. “Em todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, deve haver cartazes sobre a referida lei, bem como os atendentes devem também orientar as mulheres sobre o direito do acompanhante”. A deputada, que também é presidente da...

Projeto de Lei do deputado Eduardo Mantoan facilitará denúncia de violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino das redes pública e privada no Estado.De acordo com o PL, o formulário deverá ser entregue à mãe ou à responsável legal pelo estudante, sendo que deve ser assegurado o preenchimento individual e isolado para garantir a integridade da vítima. “Diante da crescente violência contra a mulher, é necessário ajudar...

Geo é autor da Lei que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

No âmbito do Estado do Tocantins, entrou em vigor a Lei Nº 4.349/2024, uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Conforme o parlamentar, esta lei marca um passo significativo em direção à garantia de direitos e ao reconhecimento das necessidades específicas das pessoas que enfrentam a doença.Entre as diretrizes da política estão o atendimento multidisciplinar e o estímulo à inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho. “Estamos lutando para garantir que essas pessoas possam...

Léo Barbosa solicita sinalização e redutores de velocidade para trevos entre Sandolândia e Formoso

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a sinalização e instalação de redutores de velocidade na TO-070, nos trevos entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia. "No último fim de semana fomos à Sandolândia para participar das festividades de aniversário do município e verificamos que os trevos estão precisando de reforço na sinalização e também de instalação dos redutores de...

Léo Barbosa solicita promoção por bravura para soldado que salvou mulher e criança de incêndio

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Com o objetivo de reconhecer o ato heroico praticado pelo policial militar Michael Douglas Gama Batista, que salvou uma mulher e uma criança de um incêndio em uma residência em Palmas, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Márcio Antônio Barbosa, que o soldado receba uma promoção por bravura.Segundo o parlamentar, a ação do militar merece grande reconhecimento, tendo em vista que a mulher e a criança foram salvas graças a sua ação rápida. "Ele não estava de serviço...

Solicitação de Wiston Gomes para Centro Estadual de Reabilitação em Araguatins é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2024

Como foco na saúde da população da região norte do estado, o deputado estadual Wiston Gomes, solicitou a implantação do Centro Estadual de Reabilitação - CER , em Araguatins. O pedido foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 20, da Assembleia Legislativa do Tocantins.O Centro Estadual de Reabilitação- CER, por meio da sua equipe multiprofissional, desempenha papel fundamental na reabilitação de pessoas com deficiência física e intelectual, promovendo inclusão social através da garantia de um atendimento de saúde de qualidade."Com este requerimento buscamos promover a descentralização...