Pesquisa Geral

Dep. Eduardo Fortes apresenta PL para fortalecer a agricultura familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

“Para promover o fortalecimento da agricultura familiar tocantinense é indispensável a aquisição de produtos oriundos do setor por empresas que fornecem serviços de alimentação e recebem incentivos fiscais do governo”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao apresentar projeto de lei sobre o tema nesta quarta-feira, 29, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). De acordo com o projeto de lei apresentado, que agora segue em tramitação na Casa, devem-se aplicar ao disposto nesta Lei as empresas que tenham recebido, no ano anterior ou corrente, incentivo fiscal estadual...

Deputados apreciam PEC da Reforma da Previdência dos servidores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023 já tramitam na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). Elas foram encaminhadas à CCJ, na sessão matutina desta terça-feira, 5, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (Republicanos).Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os parlamentares têm o prazo de dez dias para proporem emendas, mas a previsão é de que as matérias sejam votadas nos próximos dias.As leis dispõem sobre dois temas distintos: o PL que trata do Regime Próprio de Previdência...

Moção de Aplausos: deputado Eduardo Fortes é homenageado em Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, foi marcada por muita emoção. Em Figueirópolis, na Câmara Municipal, o deputado estadual Eduardo Fortes recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao município e o trabalho social realizado nas regiões Sul e Sudeste do Tocantins, assim como a dedicação e compromisso com todo o estado. A propositura é de autoria da vereadora professora Soraima. “A gente não trabalha buscando homenagens, mas quando vem é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo e trabalhando com muita dedicação e respeito”, destacou Eduardo Fortes....

Marcus Marcelo pede urgência para mutirão de cirurgias ortopédicas em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

Um mutirão para diminuir a demanda por cirurgias ortopédicas no HRA (Hospital Regional de Araguaína) foi pedido com urgência pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), entre as demandas apresentadas nas últimas sessões da Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). De acordo com o parlamentar, a ala desses atendimentos de urgência e emergência concentra 60% das demandas da unidade.“Tenho conversado com muitas pessoas da cidade de Araguaína, a gente sabe que é complexa a discussão da saúde, mas eu entendo para que a gente possa amenizar e tem que ter um empenho de juntar todos nós, para que possa...

Wiston Gomes articula implantação de unidades de hemodiálise em Araguatins, Guaraí e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

O deputado Wiston Gomes esteve nesta quinta-feira, 30, na Secretaria de Estado da Saúde, para solicitar informações sobre um requerimento em que ele pede a implantação de unidades de hemodiálises nos municípios de Araguatins, Dianópolis e Guaraí.O secretário executivo da pasta, Luciano Lima Costa, parabenizou Wiston Gomes pela iniciativa e lembrou que o pedido está alinhado com os princípio de descentralização do SUS. Ele explicou que a demanda está sendo analisada e em breve terá uma resposta.Buscando uma solução a curto prazo, Wiston Gomes, vai destinar uma emenda para aquisição de um veículo...

Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O anúncio foi feito pelo procurador geral da Casa e presidente da Comissão do Concurso, Alcir Raineri, na manhã desta terça-feira, 4, e consta também nos editais do certame.As inscrições vão até dia 18 de janeiro de 2024, e devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) por meio do seguinte link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.Alcir Filho informou que poderão haver ajustes nos editais, conforme decisão da Comissão. O procurador alertou aos candidatos para que leiam atentamente...

Prof.Júnior Geo quer audiência pública para ouvir servidores antes de votar a Reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) quer a realização de uma audiência pública com os representantes das diversas categorias de trabalhadores públicos estaduais e sindicatos para debater pontos específicos da Reforma da Previdência, que já se encontra na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), para votação dos 24 deputados.Desde Março“Precisamos ouvir os servidores e seus sindicatos, órgãos fiscalizadores e o próprio Executivo, antes de votarmos a reforma. Essa solicitação eu fiz desde o mês de março, através de requerimento nº 0330 de 15/03, aprovado em plenário,...

Aparelhos eletrônicos apreendidos poderão ser doados para associações e escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

Foram aprovados, na sessão dessa quarta-feira, 29, projetos que beneficiam associações, instituições de ensino e alunos de escolas públicas com a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos em presídios e operações fiscais do Estado. Os computadores, tabletes e celulares serão doados às escolas públicas, entidades e institutos, para uso nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação.Para o autor da proposta, deputado Jair Farias (UB), também é finalidade da doação beneficiar crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidos pelas entidades contempladas,...

Amélio Cayres preside entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu a sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 30, na Casa de Leis. “Essa Casa procura, de forma digna, fazer essas homenagens e eu acredito que ao longo do tempo todos que foram homenageados mereceram. Para nós é uma honra muito grande ter a presença de tantas personalidades importantes para a história do nosso Tocantins. É um momento de muita alegria para mim porque eu já vivo o sétimo...

Janad entrega Títulos de Cidadão Tocantinense para pastores Hermes Vieira e Ezir Vieira

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

Nesta quinta-feira, 30, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) entregou Títulos de Cidadão Tocantinense para o casal de pastores Hermes Vieira Netto e Ezir Batista Vieira, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Shalom, reconhecendo suas notáveis contribuições para o desenvolvimento e a história do Estado.Em seu discurso, Valcari fez questão de destacar a trajetória do Pastor Hermes Vieira Netto, além de ser professor de história aposentado, foi o Pastor celebrante do primeiro culto realizado na cidade...

Implantação de centros de inclusão digital são solicitados por Vanda Monteiro na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

Preocupada em capacitar e incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 29, um requerimento que propõe ao Governo do Tocantins que firme parcerias com os municípios para a implantação de Centros de inclusão digital. O objetivo da deputada é que os centros sejam polos de formação para trabalhadores, jovens e idosos. “Não é mais possível admitir que pessoas não tenham acesso a era digital, que não tenham o básico que é um curso de digitação ou saibam navegar na internet. O mundo globalizado e digital exige esse...

Aleto entrega títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou sessão solene na manhã desta quinta-feira, 30, para entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. As homenagens foram de autoria dos deputados Cláudia Lélis (PV), Valdemar Júnior (Republicanos), Janadi Valcari (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Júnior Geo (Podemos), Marcus Marcelo (PL) e Gutierres Torquato (PDT).Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), exaltou a participação...

Claudia Lelis entrega título de cidadão tocantinense a ex-deputada e para empresária

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

Claudia Lelis entrega título de cidadão tocantinense a ex-deputada Amália Santana e para empresária Rosa EufrásioA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 30, sessão solene para a entrega de 17 títulos de Cidadão Tocantinense a diversas personalidades do Tocantins. O título de Cidadão Benemérito João Ribeiro foi entregue para três personalidades do Estado. Os homenageados foram indicados pelos parlamentares em virtude de "relevantes serviços prestados ao Estado e pela contribuição ao desenvolvimento do Tocantins em diversas áreas de atuação. A deputada...

LDO: Aleto prova emenda de Léo que visa investimento em saúde mental dos profissionais da Segurança

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, uma emenda modificativa de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que visa garantir investimento em saúde mental dos profissionais de Segurança Pública do estado.Com a emenda, Barbosa objetivou “garantir mecanismos de atenção à saúde mental dos profissionais de segurança pública e defesa social entendendo que a disponibilização de atendimento psicossocial às forças de segurança é imprescindível para a qualidade de vida e para a saúde daqueles que estão sempre prontos para...

Nilton Franco entrega Título de Cidadão Tocantinense a Osires Damaso e empresário Joni Sérgio

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2023

Em uma cerimônia solene, o ex-deputado Osires Damaso e o empresário no ramo do agronegócio Joni Sérgio foram agraciados com o título de Cidadão Tocantinense. A iniciativa partiu do deputado Nilton Franco, que reconheceu o impacto positivo dessas personalidades para o Tocantins.O parlamentar pontuou: "Este título é mais do que uma formalidade; é um reconhecimento merecido a dois indivíduos que dedicaram suas vidas para impulsionar o crescimento do Tocantins. Damaso e Joni são exemplos inspiradores de liderança e comprometimento com nossa comunidade".A cerimônia celebrou as conquistas passadas...

Assembleia inaugura ornamentação natalina 2023

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), inaugurou na noite desta quinta-feira, 29, a ornamentação natalina da Casa. O acender das luzes das instalações contou com a participação de outros parlamentares.  “É um momento de reflexão: das nossas vidas, feitos e também de agradecer por nossas conquistas”, disse Amélio Cayres. Ele destacou o companheirismo e entendimento constante entre os parlamentares, servidores e desejou “um Natal de paz e de alegria a todos os tocantinenses”.Participaram do evento os deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade),...

Projeto propõe abertura de dados das escolas públicas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

O Projeto de Lei que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Estado do Tocantins, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi encaminhada pela Presidência da Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 29, para tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).A propositura tem como objetivo ampliar a transparência dos dados e informações das Escolas Públicas; estabelecer maior relação e interação entre a comunidade escolar e a Administração Pública e disponibilizar ao cidadão informações a respeito...

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turística e esportivas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29.No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.Segundo o parlamentar, o fomento ao turismo rural se constitui numa alternativa de renda para o campo, contribuindo para estabilizar a economia local e a criação...

Governador atende requerimento de Wiston Gomes e autoriza reforma de ginásio em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Na manhã desta quarta-feira, 29, o deputado estadual, Wiston Gomes, se reuniu com o governador Wanderlei Barbosa, na pauta diversos assuntos de interesse da população tocantinense, com destaque para a reforma do Ginásio de Esportes de Araguatins.O parlamentar conseguiu junto ao Governador a autorização do requerimento nº 583/2023 que solicita a reforma da unidade de esporte do município. Wanderlei Barbosa concedeu a autorização diretamente para Wiston Gomes, assim que a demanda foi apresentada.“Estamos muito felizes com esta autorização, acredito no esporte com uma ferramenta de formação...

Vanda quer que mulheres em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a sutiãs pós-cirúrgicos

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou anteprojeto de lei que prevê o acesso gratuito ao sutiã cirúrgico mastectomia ou reconstrução mamária. A medida tem o objetivo de atender mulheres em situação de vulnerabilidade social. A proposta da parlamentar indica a Secretaria de Estado da Saúde como responsável por desenvolver a gestão do acesso. Vanda Monteiro defendeu o anteprojeto de lei, destacando que os sutiãs são itens indispensáveis para a recuperação da paciente e que possuem alto custo. “Vamos  oportunizar que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam garantir...