Pesquisa Geral

Professora da rede estadual, Flávia Lustosa conta como começou sua paixão pela Educação Especial

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

“A presença da gente era algo grandioso para elas”, relembra a professora Flávia Lustosa, no momento que descobriu sua vocação para contribuir com o desenvolvimento de crianças e jovens com deficiência. Com objetivo de mergulhar nas vivências dos professores estaduais que são agentes de transformação, a história da educadora é a segunda da série de entrevistas Mestres que Ensinam e Inspiram, realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do deputado estadual Marcus Marcelo (PL).A educação é uma das principais bandeiras do parlamentar, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano...

Matérias do Governo, TJ e MP são enviadas para a Comissão de Constituição e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 9, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou matérias do Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) para apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.Do Governo do Tocantins, foi encaminhada a Medida Provisória 20/2024, que altera a Lei 2.095/2009, de forma a permitir a utilização dos recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema/TO) em ações de mitigação e em resposta a situação de emergência ou estado de calamidade...

Núbia Frazão é eleita nova presidente do Sindlegis

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindlegis) elegeu nesta terça-feira, 8, a servidora Núbia Frazão para presidente do Sindlegis para o biênio (2024-2028). A chapa vencedora tem como vice-presidente o servidor Raphael Lobão.Dos 171 votos apurados, 97 foram para a Chapa 1 - Em defesa dos servidores que venceu a disputa. Já a Chapa 2 - Renovação, diálogo, transparência e ação, liderada pelos servidores Rodrigo Noleto (presidência) e Thiago Maciel (vice), obteve 72 votos. Apenas dois votos foram anulados.Núbia...

Na inauguração do Lago Center Shopping Gipão reafirma compromisso com a classe empresarial

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

Ao lado do prefeito reeleito, Wagner Rodrigues, o deputado estadual Gipão participou, nesta terça-feira (08), da cerimônia de inauguração do primeiro shopping de Araguaína. O Lago Center Shopping está entre os empreendimentos mais aguardados pelos moradores da região. O local foi aberto ao público por volta das 19h, já o cerimonial aconteceu por volta das 17h e contou com a presença dos investidores, que viabilizaram o negócio, autoridades locais e regionais, além de lojistas e empresários.Gipão falou sobre a relevância da obra para o município e sua importância para a economia local, destacando...

Deputado Olyntho Neto será relator da LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024.De acordo com o prazo regimental, a matéria tem oito dias corridos para tramitar na Comissão e receber emendas dos deputados. Após esse prazo, o relator terá 15 dias para apresentar um parecer....

Lei de autoria de Léo Barbosa institui Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Lei nº 4.515/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui a Política Disque-Ronda Escolar no Estado do Tocantins. O principal objetivo da nova legislação é garantir a segurança e a ordem nas unidades escolares, protegendo alunos, professores e a comunidade escolar.Segundo o texto da lei, a Política Disque-Ronda Escolar disponibilizará uma linha telefônica específica para receber denúncias de atos infracionais que estejam ocorrendo ou prestes a acontecer nas escolas estaduais. O número do telefone...

Com atuação de Amélio Cayres, 599 famílias do “Projeto Sampaio” terão energia elétrica após 10 anos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Após luta do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), mais de 590 famílias que residem no “Projeto Sampaio” desde 2014 serão beneficiadas com o fornecimento de energia elétrica. O parlamentar solicitou, em requerimento aprovado em 2023 na Casa de Leis, a infraestrutura básica para os moradores dos assentamentos, localizados entre Augustinópolis e Sampaio, além de coordenar reuniões entre os entes envolvidos para realização da demanda.Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de setembro e assinado pelo presidente...

Marcus Marcelo relembra o início da carreira na educação

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2024

“Todas as profissões para existirem precisam passar pelo professor”, disse o deputado estadual Marcus Marcelo (PL). Com a proximidade do dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia dos Professores, a trajetória do deputado municipalista e professor de carreira é a primeira da série de entrevistas: Mestres que Ensinam e Inspiram.O objetivo é mergulhar nas histórias e experiências dos professores estaduais que são agentes de transformação social. A educação também é uma das principais bandeiras do deputado, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração)...

Outubro Rosa: Lei de Vanda Monteiro garante realização de exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

No Tocantins, a Lei 3.548/2019, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Com  chegada do Outubro Rosa, a deputada Vanda Monteiro lembra da importância da realização dos exames preventivos de rotina e o direito adquirido por meio da lei. “A folga anual para a realização do preventivo é um avanço na nossa legislação e que dá as nossas tocantinenses a tranquilidade de cuidar da saúde sem nenhum prejuízo em sua rotina...

Idosos agora são atendidos pela Junta Médica do Detran em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Desde que o requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi atendido com a instalação em Araguaína, da Junta Médica do Detran-TO (Departamento de Trânsito do Tocantins), mais acessibilidade foi levada para a vida de centenas de pessoas com deficiência que moram na cidade e municípios da região norte.“Acredito em uma política que leva mais qualidade de vida para a população, sou grato pela sensibilidade do Governo do Estado e fico muito feliz de acompanhar a continuidade desse serviço que tem levado mais inclusão para aqueles que já passam por várias dificuldades diárias”, afirmou o deputado.Aos...

Deputada Vanda recebe agradecimento por Lei que inclui Festejo no Calendário Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Na manhã desta terça , 1º de outubro, a deputada Vanda Monteiro (UB) recebeu a visita do Pároco do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Palmas, Padre Josinaldo, acompanhado de uma comitiva de fiéis. O grupo compareceu ao gabinete da parlamentar para agradecer pela autoria da Lei nº 4.526, sancionada no último dia 25 de setembro, que inclui o Festejo de Nossa Senhora de Fátima no Calendário Cultural do Tocantins.Segundo o Padre Josinaldo, a iniciativa valoriza a importância cultural e religiosa da festividade, que é um marco para a comunidade católica de Palmas e de todo o estado. Com a sanção...

Claudia Lelis celebra assinatura de contrato para construção de casas e revitalização da Barragem

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta segunda-feira, 30, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da assinatura de importantes contratos que beneficiarão diretamente a população do Estado. O contrato de R$ 31,6 milhões, assinado com a Caixa Econômica Federal, viabilizará a construção de 176 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, em Palmas, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, foi lançado o edital de licitação para a revitalização da Barragem Taboca, do Projeto de Irrigação Rio Formoso, com investimentos de R$ 33,8 milhões.A deputada...

Assembleia Legislativa reaplicará TAF para cinco candidatos do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reaplicarão, no dia 13 de outubro, a prova de corrida de fundo do Teste de Aptidão Física (TAF) para cinco candidatos do concurso público que concorrem ao cargo de Policial Legislativo II. A prova ocorrerá às 6h40, na Pista de Atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.O comunicado de convocação com o nome dos concorrentes e informações sobre a replicação do TAF está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Aleto e na página do concurso público, Edital nº 01/2023, da FGV.Os cinco candidatos...

Marcus Marcelo pretende instituir política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que pretende instituir a política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins. A iniciativa tem como intuito promover diversas medidas de conscientização e atuação dos educadores para evitar a prática de violências físicas ou psicológicas e garantir o bem-estar dos alunos.“É preciso criar políticas que incentivem as nossas escolas a serem cada vez mais um espaço de diálogo, empatia, respeito e acolhimento. Evitando dessa forma o bullying que pode trazer muita dor às vítimas e sérias consequências no processo de aprendizagem”,...

Projeto de Lei do deputado Gipão cria benefício para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2024

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Gipão, que institui o benefício de proteção socioeconômica temporária para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade.Segundo a proposta, o beneficio consiste no pagamento de auxílio financeiro mensal destinado a custear despesas como moradia e outras necessidades básicas, visando garantir a segurança e a autonomia da beneficiária.Para o parlamentar, é fundamental a criação de mecanismos destinados a dar suporte para que as mulheres vítimas de...

Forças Federais e Estaduais se unem para combater queimadas; Claudia Lelis parabeniza ação

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2024

O governo federal, em parceria com o Exército Brasileiro e o governo do Tocantins, enviou reforços para combater os incêndios que assolam o Parque Nacional do Araguaia, na região da Ilha do Bananal, área de responsabilidade do Governo Federal. Cerca de 160 homens do 22º Batalhão de Infantaria foram enviados para a Ilha e irão se juntar a brigadistas no combate as queimadas que, segundo dados recentes, já destruiu 250 mil hectares na Ilha do Bananal. De acordo com informações do Exército, os militares também podem atuar em outras áreas críticas do estado em apoio a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.União...

Gipão enaltece Conferência da Escola Dominical, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou, na noite da última quinta-feira, 12, da abertura oficial  da 38ª Conferência de Escola Dominical (COED), em Araguaína. O evento é considerado o maior na área de educação cristã do país e coloca em evidência metodologias, práticas e ensino continuado da palavra de Deus, direcionado para  pastores, obreiros e educadores cristãos da região norte do Brasil."Participar da abertura do COED, no Centro de Convenções da cidade, está sendo uma experiência transformadora. Quero cumprimentar ao pastor Paulo Martins que, por intermédio do ministério Ciadseta, tornou...

Claudia Lelis requer ação urgente do Exército para combater queimadas na Ilha do Bananal

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2024

Com a grave situação das queimadas que atinge o Tocantins neste mês de setembro, e mediante a determinação do Governo do Estado de solicitar auxilio do Exército Brasileiro, através do 22° Batalhão de Infantaria, para apoiar o combate aos incêndios florestais, a deputada Claudia Lelis (PV), solicitou através de requerimento que homens do exército sejam deslocados para Ilha do Bananal imediatamente.  Dados apontam que a ilha teve 250 mil hectares destruídos pelas queimadas neste ano e os incêndios vêm ameaçando indígenas que vivem na região e o fogo se aproxima de pelo menos três...

Assembleia aprova MP que atualiza lei do Programa de Incentivo à Cultura

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) nº 18/2024, que altera a Lei 1.402/03, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assegura que a atualização normativa reforça o compromisso do Executivo...

Aprovado na Aleto folga anual para realização de exame de próstata

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Entre as pautas apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram matérias tratam de concessões de direitos aos cidadãos tocantinenses nas áreas da Saúde e da Segurança Pública.Uma delas concede ao público masculino uma folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de próstata. O direito à folga deve ser concedido aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, e aos trabalhadores domésticos, com idade acima de 40 anos. O projeto é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB).Em outro...