Pesquisa Geral

Olyntho solicita melhorias na infraestrutura para município de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Da autoria do deputado Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de infraestrutura e serviços de sinalização para o município de Araguaína, durante a sessão da manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa.O parlamentar solicitou a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO),  o serviço de sinalização, redutor de velocidades e construção de quebra-molas em frente ao cemitério Jardim das Paineiras, km 98, TO-222, em Araguaína.Olyntho também solicitou serviço de sinalização e...

Prof. Júnior Geo solicita a pavimentação de rodovias e recuperação de trechos críticos das estradas

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

À espera da aprovação de requerimento, de sua autoria, que prevê a instalação de uma Frente Parlamentar em Prol da Pavimentação Asfáltica dos Municípios Tocantinenses, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) voltou a cobrar do governo estadual, a pavimentação onde não tem asfalto e a recuperação de trechos críticos, em que o asfalto se transformou em verdadeiras crateras, causando perigo a quem trafega pelas rodovias. Os requerimentos foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, 28.PavimentaçãoO parlamentar solicitou a pavimentação da TO-030, trecho entre os distritos...

Fabion participa de inaugurações em Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2021

Em mais uma ação itinerante, o deputado estadual Fabion cumpriu uma extensa agenda pelo interior do Estado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de setembro, participando de inaugurações dos Núcleos de Identificação Civil nos municípios de Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá do Tocantins.Fabion esteve acompanhado do vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa, do secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, da delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra, da diretora do Instituto de Identificação, Naídes César, da diretora de Polícia do Interior, Melícia...

Live discute importância da doação de órgãos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

Nesta quinta-feira, 23, às 16h, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), junto com as especialistas Dra. Donilda Moreira, médica responsável técnica da Central de Transplantes do Tocantins, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e a enfermeira e coordenadora da Central de Transplantes, Marília Batista, discutem a importância da doação de órgãos para salvar vidas em uma live transmitida nos canais HD da TV Assembleia, no Youtube da TVAL e no Instagram @luanaribeiroto.A deputada Luana Ribeiro, autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha Setembro Verde, de incentivo à doação de órgãos no Tocantins,...

Valderez participa da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

A deputada Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 23, por meio de videoconferência, da 7ª Reunião Ordinária, biênio 2020/2022, do Conselho de Política Cultural (CPC-TO). Na ocasião foi apresentado o novo Superintendente do Desenvolvimento da Cultura Relmivam Milhomem, além de ter sido debatido o editais de mestres e griôs e das sextas culturais.Durante sua fala, Valderez parabenizou o novo Superintendente e afirmou que está à disposição para continuar auxiliando a cultura tocantinense. “Relmivan é nosso cantor, compositor, e ex-secretário de Cultura de Araguaína. Sou testemunha...

Professor Júnior Geo solicita estudo para reduzir ICMS e baixar preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Tocantins, estudo para a redução da alíquota do ICMS que incide sobre os preços dos combustíveis, visando a diminuição do preço na bomba, para os tocantinenses. A solicitação foi encaminhada via requerimento, à Secretaria de Estado da Fazenda, durante sessão ordinária desta semana, na Assembleia Legislativa.Fazer o mesmoDe acordo com Júnior Geo, a diminuição dessa alíquota representa 1/3 do valor total dos combustíveis. “Assim como fez com os combustíveis de aeronaves, reduzindo a alíquota incidente, o Governo do Tocantins...

Deputados apoiam solicitação de aprovados em concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Os deputados voltaram a destacar na sessão matutina desta terça-feira, 21, apoio ao movimento dos aprovados no Concurso da Polícia Militar. Os representantes desse grupo estiveram na Assembleia em busca de apoio para sensibilizar o Governo do Estado em relação à convocação dos aprovados.O deputado Elenil da Penha (MDB) comentou na tribuna que é necessário convocar os aprovados para substituir os militares da reserva e para manter a arrecadação Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Igeprev), que precisa da contribuição de servidores ativos. O parlamentar afirmou que...

Na tribuna, Valderez agradece à CNBB e reforça políticas públicas que combatam desigualdades

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na sessão ordinária desta terça-feira (21), para agradecer o convite e participação no 1º Encontro de Parlamentares Católicos a serviço do Povo Brasileiro, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Indicada pelo Arcebispo do Tocantins, Dom Pedro, Valderez reforçou o desejo de continuar debatendo políticas públicas para a população, tendo como base a fraternidade, a amizade e a fé.A parlamentar mencionou a Professora Maria Clara, que proferiu a encíclica...

Cleiton Cardoso recebe comitiva de Natividade e reforça mandato municipalista

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22, uma comitiva do município de Natividade. O grupo foi composto pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Wester Henner, e pelos vereadores Cilene e pelo vereador Noel. Na pauta do encontro, a apresentação de demandas do município. Durante a audiência, o parlamentar reafirmou que seu mandato é municipalista e que trabalha de forma permanente para garantir que os investimentos cheguem aos municípios tocantinenses. “O nosso gabinete está sempre de portas abertas para...

Claudia Lelis participa do lançamento do Avança Turismo e afirma: “Lutamos muito por esse momento"

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

As ações serão integradas para prestar atendimentos e orientações ao trade turístico local A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na manhã desta terça-feira,21, em Aurora do Tocantins, do lançamento do projeto Avança Turismo, projeto-piloto no município de Aurora para promover geração de renda por meio da atividade turística planejada. O projeto é do governo do Estado e será desenvolvido pela Adetuc - Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criativa e diversos parceiros do ramo turístico. A deputada Claudia foi enfática em declarar que o momento é muito aguardado...

Deputada solicita implantação de escola militar e faculdade em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Com o intuito de ampliar oportunidades à educação de crianças e jovens do município de Miranorte, foi sugerida pela deputada Vanda Monteiro (PSL) a implantação de um campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), bem como mudanças no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, de ampliação e adequação ao regime militar. Outros requerimentos da parlamentar contemplam áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública.A retomada das obras de construção da Creche Municipal de Itaguatins e de uma escola estadual no município também foi solicitada por Vanda Monteiro. A...

Cleiton Cardoso comemora a instituição do Passaporte Equestre no Tocantins e explica benefícios

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Após ser aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei Nº 3.824, de autoria do deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) que institui o Passaporte Equestre, foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL). Conforme o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (17), o Passaporte Equestre permite a participação de equinos, asininos e muares, em eventos de natureza cultural, desportiva, de lazer, atividades equestres, entre outros acontecimentos em todo Tocantins.Ainda conforme a Lei, o Passaporte Equestre terá validade...

Famílias de Araguanã e Xambioá recebem kits de alimentação destinados pelo deputado Fabion

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, as ações de entrega de cestas básicas executadas através de emenda parlamentar do deputado estadual Fabion, por meio do Governo do Tocantins e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continuam chegando aos municípios do Estado. Nesta nova etapa, as cidades de Araguanã e Xambioá, na região do Vale do Araguaia, foram atendidas com entrega de kits de alimentos. As entregas ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, respectivamente, e irão beneficiar 400 famílias. Com...

Deputado Professor Júnior Geo questiona fechamento de UTIs e gastos de R$ 468 milhões

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Preocupado com as condições precárias da saúde no Tocantins, o deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) questionou o porquê do fechamento das UTIs de Porto Nacional que atendiam pacientes com COVID-19, durante pronunciamento nesta terça-feira, 21. O que o Governo do Tocantins fez com R$ 433 milhões enviados pelo Governo Federal?” – perguntou o parlamentar.Por que?“Por que essas UTIs foram fechadas? Por que despejaram do leito, o paciente Silvano do Hospital Regional de Porto Nacional? Por que a empresa terceirizada não recebeu o pagamento e deixou dezenas de profissionais da saúde...

AGORA É LEI: Peixe Panga pode ser produzido em todo o território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Agora é liberada pela Lei n° 3825/2021 no estado do Tocantins a criação em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga. O projeto é de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB). Famoso pela carne nobre e fácil cultivo, o peixe é rústico e não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins, o peixe terá fácil aceitação no cardápio do povo tocantinense, contando também com um preço mais acessível. O clima tocantinense é extremamente favorável a criação do Peixe Panga,...

Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designado pela Comissão, começará a contar o prazo de oito dias (úteis) corridos para o recebimento de emendas. A seguir, o relator terá 15 dias (úteis) para apresentar seu parecer. Protocolado no último dia 15, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado no próximo ano e a renúncia de 7,5 por...

Deputado Ivory de Lira solicita ampliação do valor do teto para aquisição de veículos por PCD

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Aumentar o teto de R$ 70 mil para R$ 150 mil, para aquisição de veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por Pessoas com Deficiência (PCD) foi a proposta apresentada, em regime de urgência, pelo deputado Ivory de Lira, durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na manhã desta terça-feira, 21.Na ocasião, o parlamentar lembrou que esse público já tem o direito assegurado por lei, mas que o valor máximo atual é incompatível com os preços praticados no mercado. "Nosso pleito é para que pessoas com deficiência possam adquirir veículos...

Olyntho comemora resultado de cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

“Em três anos de implantação dos serviços, mais de 155 cirurgias foram realizadas com economia de quase um terço do custo. O Tocantins é referência para a região Norte do Brasil”, ressalta Olyntho.Nesta segunda-feira, 20, o deputado Olyntho (PSDB) esteve na  Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) acompanhando de perto os dados da implantação dos serviços de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado. Olyntho foi informado pelo secretário Edgar Tollini, que do ano de 2019, quando foi implantado, até 2021, o Estado do Tocantins economizou cerca de mais de um terço de custo, um valor equivalente...

Vanda Monteiro recebe comissão dos aprovados no concurso da PM e garante apoio à categoria

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu a comissão dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. Na pauta do encontro está o apoio a retificação do edital e a ampliação do número de convocações para realização do Teste de Aptidão Física.A parlamentar destacou que apresentou junto a Assembleia Legislativa dois requerimentos que pedem do Governo a ampliação das convocações dos editais da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros. “Sabemos da nossa demanda por mais policiais...

Vanda Monteiro solicita implantação de escolas bilíngues e capacitação de professores no TO

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicitam do Governo do Estado a implantação no Tocantins de escolas bilíngues para surdos foram apresentados nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, a proposta prevê a educação bilíngue com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. Além disto, a deputada requereu capacitação dos professores para atuar dentro das escolas bilíngues. “Essa é uma proposta que prevê respeito à diversidade humana, a sua linguística, cultura e...