Pesquisa Geral

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entrnegou nesta sexta-feira, 3, os títulos definitivos de terras para mais de 100 famílias da comunidade quilombola Barra do Aroeira, localizada na divisa dos municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins, na região do Jalapão. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou o evento e comentou a importância do reconhecimento dado as famílias tradicionais. "Essa foi uma luta justa, que durou mais de 100 anos, e que hoje as terras de forma justa foram reconhecidas. Estou  muito feliz de participar deste...
A comunidade de Natividade reafirmou seu desejo pela implantação no município de uma unidade do Colégio Militar, nesta quinta-feira, 02, na Escola Estadual Joaquim Lino Suarte, no setor Jardim Serrano.  O "sim" aconteceu durante uma consulta pública realizada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduc) e contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL). O pedido de instalação da unidade escolar foi feito pelo Deputado, por meio de um requerimento que foi aprovado por unanimidade na Aleto. O Presidente é um defensor...
Moradores de Rio Sono e Rio dos Bois recebem kits de alimentos através de emenda do deputado Léo BarbosaCentenas de famílias que moram nos municípios de Rio Sono e Rio dos Bois estão sendo beneficiadas com a distribuição de kits de alimentos adquiridos através de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD). A ação faz parte de medidas assistenciais direcionadas às famílias impactadas pela pandemia do Coronavírus e as entregas estão acontecendo desde o dia 30 de agosto.Em Rio Sono, trezentas (300) cestas básicas foram direcionadas por Barbosa a pedido do vereador Osmário...

Lei apenas inicia estudos para concessões de parques estaduais

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou no dia 25 de agosto de 2021 a Lei Estadual nº 3.816, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o processo de consultas públicas e elaboração de projetos para futuro leilão da concessão à iniciativa privada dos Parques Estaduais do Jalapão, Lajeado, Cantão e Monumento das Árvores Fossilizadas.Presidente do Parlamento, o deputado Antônio Andrade (PSL), tem explicado que o projeto aprovado pela Casa, e sancionado pelo Executivo, ainda não é a concessão dos parques estaduais.“O projeto não é para autorizar o Governo a vender os...
Atendendo a requerimentos do deputado estadual Léo Barbosa (SD), o Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), instalou redutores de velocidade na Rodovia TO-030, trecho que liga Taquaralto a Taquaruçu.Os equipamentos foram colocados em dois importantes pontos: o primeiro em frente ao cemitério e próximo ao portal do distrito; e o segundo na descida da Serra do Taquaruçu, local em que vários acidentes graves já aconteceram no decorrer dos anos."O abuso de velocidade praticado por condutores que trafegam por este trecho e o consumo de álcool durante...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde, o plano de retomada de realização de cirurgias eletivas. Paralisadas há mais de um ano, as cirurgias eletivas têm uma longa fila de espera no Tocantins e relatos de muito sofrimento e agravamento de quadros clínicos.Recurso extra “O Governo Federal disponibilizou aos estados brasileiros, R$ 350 milhões, em recursos extras, para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde. O incentivo aos municípios é para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade...
Para difundir informações sobre a violência doméstica e divulgar a Lei Maria da Penha, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou no fim da tarde desta terça, 31, de uma blitz educativa promovida pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO), através da Patrulha Maria da Penha, na Avenida Marginal Neblina, em Araguaína. A parlamentar é autora da Lei nº 3637/20 que institui a Campanha Agosto Lilás no Tocantins.Antes da blitz, os profissionais que trabalham no enfrentamento da violência doméstica participaram de uma roda de conversa organizada pelo tenente-coronel Valdeonne Dias, comandante...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve, ao lado do prefeito de Lajeado Júnior Bandeira, em audiência com a secretária estadual da Educação, Adriana Aguiar. A audiência foi para receber da secretária a confirmação da autorização para a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência em Lajeado.O deputado estadual Ricardo Ayres fez questão de articular pessoalmente junto à secretária estadual da educação para que fossem feitos os estudos iniciais e os trâmites para a reforma da unidade de ensino. Segundo o deputado, a educação é sem sombras de dúvida um agente de transformação...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco recebeu nesta quarta-feira, 1º, em seu Gabinete na Assembleia Legislativa, o vice-prefeito de Arapoema, Jurandir Fidelis, e o vereador de Pau D’arco, Waleff Souza.Na ocasião, os representantes públicos dos municípios solicitaram à parlamentar apoio em ações e projetos que venham a beneficiar tanto a cidade de Arapoema, quanto Pau D’arco. Um dos pedidos realizados foi a solicitação, via Governo do Estado, da recuperação da TO-230, que liga Arapoema a BR-153. Valderez, que já tem solicitado melhorias não só pelos municípios citados, mas para...

Deputados aprovam lei que proíbe rinha de cães e galos

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2021

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado.O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil (infração leve) a R$15 mil (infração muito grave). A multa será aplicada de acordo com a gravidade dos fatos e reincidência, dentre outros fatores. O valor será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema).A rinha é uma modalidade de briga (luta)...
O governador do Estado sancionou durante o mês de agosto a Lei N° 3.814/2021, resultado de um projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (SD). A Lei assegura atendimento especializado na reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19, no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Tocantins.De acordo com o texto, a assistência deverá conter atendimento especializado de Fisioterapia respiratória e motora, Fonoaudiologia, Clínica Médica, Pneumologia, Reumatologia, Psicologia, Psiquiatria e Assistência Social, além de todos os instrumentos, insumos e especialidades necessárias para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), apresentou nas sessões desta terça-feira (31), requerimentos solicitando melhorias para municípios do interior do Estado.Os requerimentos são demandas dos munícipes ouvidos pelo Presidente nos últimos dias e vão desde de melhorias nas estradas a solicitações de reformas e implantações de aparelhos públicos estaduais. O Presidente da Casa de Leis tem priorizado o contato com o cidadão em busca de entender as necessidades de cada região do Tocantins. Foi o que aconteceu na última semana quando ele percorreu...
Nos últimos dias, o deputado estadual Cleiton Cardoso percorreu os municípios tocantinenses da região Sudeste para ouvir a comunidade e os gestores locais em busca de soluções para as principais demandas. O parlamentar percorreu, em três dias, nove cidades da região. Na oportunidade, foi recebido por lideranças, gestores, vereadores e a população dos municípios. O percurso iniciou na cidade de Silvanópolis, passando pelas cidades Santa Rosa, Porto Alegre do Tocantins, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Combinado, Novo Alegre, Conceição e finalizando em Paranã.“Percorrer os municípios tocantinenses...
Na sessão matutina desta terça-feira, 31, o deputado Elenil da Penha (MDB) reapresentou um requerimento ao Governo do Estado que solicita a ampliação do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). A proposta aumenta de 1.000 para 1.500 as vagas oferecidas no certame, realizado no mês de junho deste ano.A justificativa do autor é de que, atualmente, o efetivo de policiais militares no Estado está abaixo do previsto. Conforme informações de um levantamento feito em 2017 pelo Ministério Público Estadual, a Polícia Militar do Tocantins tinha à época menos da metade do...
O deputado Vilmar (Solidariedade) integrou um encontro em Palmas nesta terça, 31, que marca a retomada do Tocantins na representação nacional no sindicato dos aposentados.Com 84 sedes atualmente pelo país, o diretor nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -  Sindnapi, Luiz Antônio Adriano explica que o Tocantins começou a integrar a categoria em 2018 e o encontro hoje no Tocantins marca a retomada do Estado de forma mais atuante.Durante o encontro, Luiz destacou a importância de uma categoria forte e atuante não somente pelos benefícios, mas...
“Parlamentar apresentou anteprojeto de lei solicitando o benefício que agora é realidade para mais de 28 mil famílias no Estado”A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou nesta terça-feira,31, a Medida Provisória-MP editada pelo do Governo estadual, que garante para mais de 28 mil famílias a aquisição do gás de cozinha no Tocantins. A MP será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa.  De acordo com o documento, as famílias beneficiadas serão aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia do novo Coronavírus. A Medida Provisória nº 14/2021,...
Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 31 de agosto, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) relatou as deficiências encontradas, durante sua visita ao Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) e solicitou ao governo e à Secretaria de Estado da Saúde, providências que o deputado considera urgentes.Deficiências graves“No Hospital Regional de Pedro Afonso, conferi de perto a falta de funcionários para atender a população; a falta de UTI móvel; falta de insumos para a realização de eletrocardiograma; falta de treinamento dos servidores para operacionalizar equipamentos...
O deputado estadual Olyntho (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 31,  na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que busca combater o excesso de burocracia por parte da administração pública no âmbito estadual, viabilizando o verdadeiro Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins. O texto estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta, visando, em especial, à simplificação de atos administrativos, no curso da prestação do serviço público.Olyntho destaca que a proposição é um instrumento...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 31, o Governador Mauro Carlesse pela instituição do Vale-Gás no âmbito do Estado. A iniciativa do Executivo faz parte do programa “Tocando em Frente” e tem como objetivo a transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia da COVID-19.De acordo com o Governo do Estado, para viabilizar o Vale-Gás, Carlesse editou a Medida Provisória nº 14/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 30, e encaminhada...
O deputado estadual, Nilton Franco, esteve nesta segunda-feira (30/08), na cidade de Almas do Tocantins, acompanhado da deputada federal, Dulce Miranda prestigiando entregas que beneficiam a população local. Nilton que destinou recursos para compra de quatro parquinhos completos com playground que já foram instalados na praça e farão a alegria da criançada, ainda entregou 300 cestas básicas a famílias carentes acompanhado do prefeito, Wagner Nepomuceno "Vaguinho". O parlamentar ainda destinou emenda para aquisição de uma ambulância comum e participou da entrega oficial ao povo de Almas de uma ambulância...