Pesquisa Geral

Famílias de Araguanã e Xambioá recebem kits de alimentação destinados pelo deputado Fabion

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, as ações de entrega de cestas básicas executadas através de emenda parlamentar do deputado estadual Fabion, por meio do Governo do Tocantins e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continuam chegando aos municípios do Estado. Nesta nova etapa, as cidades de Araguanã e Xambioá, na região do Vale do Araguaia, foram atendidas com entrega de kits de alimentos. As entregas ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, respectivamente, e irão beneficiar 400 famílias. Com...

Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designado pela Comissão, começará a contar o prazo de oito dias (úteis) corridos para o recebimento de emendas. A seguir, o relator terá 15 dias (úteis) para apresentar seu parecer. Protocolado no último dia 15, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado no próximo ano e a renúncia de 7,5 por...

Antonio Andrade sinaliza parceria com TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PSL), colocou a TV Assembleia à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para divulgação de programação específica da Justiça Eleitoral no Estado. O compromisso foi feito informalmente ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal, durante visita ao Legislativo na tarde desta segunda-feira, 20.“A TV Assembleia é um canal de grande alcance e não poderíamos deixar o Tribunal Regional Eleitoral sem espaço dentro da nossa programação”, disse Antonio Andrade. Ele sugeriu...

Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antônio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da última sexta-feira, 17.O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Cleiton Cardoso direciona R$ 100 mil para nova sede dos Bombeiros em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o projeto de construção da nova sede do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros da cidade de Porto Nacional. “Trabalho importante promovido pelo nosso mandato e que vai assegurar que Porto Nacional tenha um prédio moderno e completo para a atuação de excelência da corporação. Com isso, estamos garantindo que a população local tenha mais segurança e proteção”, disse durante o evento que marcou a oficialização da emenda. O comandante do Corpo de...

Governo do Estado sanciona lei de Issam Saado que proíbe rinha de cães e galos

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doe-TO) a Lei nº 3.822, de 17 de setembro de 2021, que proíbe a prática de brigas - a rinha - de cães e galos. A lei estadual tipifica o crime que antes era tratado de forma genérica como "maus tratos" a animais e traz sanções administrativas para o crime.Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define multas entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil - para infração leve; de 5,1 mil a R$10 mil - infração grave e R$15 mil - infração muito grave, após avaliação de cada caso.Para o autor...

Antonio Andrade segue firme na Presidência da Assembleia após decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Os Ministros membros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram na última sexta-feira, 17, por meio de julgamento virtual, pela legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares. O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Antonio Andrade participa de encontro com Governador de Rondônia

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2021

Na última sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), participou de um encontro com o governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha (sem partido) e sua comitiva formada por parlamentares, secretários, entre outras autoridades. A visita tem como principal objetivo conhecer o modelo de gestão do Sistema Prisional do Tocantins, que tem se destacado a nível nacional. O Estado ocupava o 23° lugar no ranking nacional de apenados que trabalhavam e estudavam, hoje ocupa  5° em relação ao número de apenados que trabalham e 6° lugar dos que...

Deputada Luana acompanha comitiva de Rondônia em visita técnica ao Sistema Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

A visita técnica cumpre o objetivo de fomentar o exemplo das práticas laborais do Tocantins no Estado de Rondônia e aprimorar o cumprimento da Lei de Execução Penal. A comitiva visitou a Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quinta, 16, e foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis Antônio Andrade (PSL) e pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), autora da Lei Estadual n° 3.355/18, que institui o modelo de trabalho nos presídios. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, ressaltou que a visita representa...

Fabion solicita, ao Governo do Estado, compra de Ambulâncias UTI-Móvel para os hospitais regionais

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

Avaliando a grande extensão territorial do Estado do Tocantins que impõe distâncias significativas entre as cidades de pequeno e médio porte e seus respectivos municípios de referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade, o deputado estadual Fabion requereu, durante sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, a compra de Ambulâncias tipo UTI-Móvel para atender as demandas dos hospitais regionais do Tocantins.O pedido do parlamentar, feito a partir de solicitações de moradores e autoridades, se...

Governo atende pedido de Jair Farias e autoriza repasse a municípios

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

 Atendendo pedido do deputado estadual Jair Farias (MDB), o governador Mauro Carlesse (PSL) anunciou nesta sexta-feira, dia 17, o repasse do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (FECOEP), no valor de R$ 11, 7 milhões referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 para os 139 municípios tocantinenses.  A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Palácio Araguaia.O deputado Jair Farias não pôde estar presente, pois cumpre agenda no Bico do Papagaio, mas fez questão de agradecer ao governador...

Dep. Professor Júnior Geo quer o restabelecimento da alimentação enteral dos pacientes graves do HGP

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Estado providências urgentes para que a dieta enteral dos pacientes entubados do Hospital Geral de Palmas (HGP) seja regularizada. Esses pacientes se alimentam através de sondas e a imprensa já registrou a falta de alimentos para preparo das refeições.Agravar “Os pacientes entubados precisam de uma alimentação especial que é ministrada através de sondas e a falta da alimentação adequada pode debilitar e agravar o estado de saúde dos internados” – considerou o Professor Júnior Geo.Não servem Indagando...

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário O deputado estadual Olyntho (PSDB) acompanhou na manhã desta quinta-feira, 16, a comitiva de produtores rurais, o vice-prefeito José Lira  e o ex-prefeito Wesley Camilo, do município de Centenário, na reunião com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, para ajustar os últimos detalhes do início da recuperação da estrada vicinal que dá acesso a BR- 235 a Pedro Afonso.O deputado que é parceiro do produtor...

Deputada Luana cobra novamente implantação de colégio militar em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou nesta quarta-feira, 15, um novo requerimento solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Paranã. A reinvindicação é um trabalho antigo da parlamentar em benefício dos moradores de Paranã, intermediado pelo prefeito da gestão 2016/2020, Fabrício Viana. Luana argumenta que a educação militar colabora com a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania. “As unidades militares estão no ranking de colégios públicos com melhores índices de desempenho, pois oferecem excelência no ensino, além de transmitir valores morais,...

Deputada Valderez participa do I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, do “I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro”. O evento foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores de diversos Estado do Brasil.Durante sua fala, Valderez cumprimentou o Presidente da CNBB, Arcebispo Dom Walmor Oliveira, o Secretário-Geral da CNBB, Bispo Dom Joel Portella, o Excelentíssimo e Reverendíssimo e Nuncio Apostólico no Brasil da Presidência...

GEAP oferta planos de assistência à saúde para servidores da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) poderão contar com novo plano de Saúde do Grupo GEAP Autogestão em Saúde. A ser firmado entre a Casa de Leis e a GEAP, o convênio tem como objetivo ampliar o acesso dos servidores a um novo plano de saúde. A expectativa é de que a adesão ocorra a partir de 14 de outubro.A GEAP Saúde oferece planos que abrangem consultas, procedimentos e exames nas principais clínicas e laboratórios de Palmas, Gurupi e Araguaína, além de ser um plano nacional, ou seja, com atendimento fora do Estado.Nahim Halum, gerente de serviços do convênio, explica...

Valdemar Júnior comemora início das obras de construção da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou durante a sessão desta terça-feira, 14, o início das obras de infraestrutura da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves ligando os municípios de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade.O parlamentar destacou a importância da obra para a região, que é forte no agronegócio. “A travessia sobre o rio Manuel Alves, nesse trecho, é feita através de balsa e a construção da ponte Apinajé, na TO 482, ligando Santa Rosa a São Valério, é uma grande conquista para a região que é considerada o celeiro do Tocantins no agronegócio. Boa parte...

AO receber LDO 2022, Antonio Andrade ressalta parceria entre os Poderes

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Ao receber a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antonio Andrade (PSL), ressaltou a harmonia existente entre os três Poderes do Estado, que se concretiza numa parceria benéfica à população do Tocantins como um todo. Antonio Andrade citou como exemplo a importância da renúncia por parte dos demais Poderes de 7,5% de seus orçamentos para fortalecer o caixa do Estado no combate à pandemia da Covid-19.A LDO 2022 foi entregue à Aleto pelos secretários da Casa Civil, Planejamento e de Assuntos Parlamentares, respectivamente,...

Deputado Professor Júnior Geo solicita ao Governo do Estado soluções para a saúde pública

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14, para solicitar ao Governo do Estado soluções eficazes para as situações críticas nos hospitais públicos. Na ocasião, o parlamentar citou os problemas de falta de insumos básicos no Hospital Maternidade Dona Regina e no Hospital Geral de Palmas (HGP).Sem salárioGeo também citou a denúncia sobre a falta de pagamento dos servidores terceirizados do Hospital Regional de Porto Nacional. “Nós temos inúmeros problemas em relação à saúde do Estado, em relação aos hospitais e UTIs. Gostaria que a Secretaria...

Lei proíbe a cobrança de valor mínimo em compras no cartão de crédito e débito

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia do Cliente. Na data, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), atuante na defesa dos direitos do consumidor, relembra leis de sua autoria que asseguram os direitos dos consumidores tocantinenses como a lei que proíbe a cobrança de valor mínimo nas compras no cartão de crédito e débito.A Lei n° 3.779/21 veda a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais do Tocantins e o descumprimento sujeita ao infrator o pagamento de multa. A prática é considerada um ato abusivo pelo Código de Defesa do...