Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva, matrícula 143523, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
- Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Alves da Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de março de
2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, os 15 (quinze) primeiros
dias, compreendidos entre os dias 10/03/2025 a 24/03/2025, das férias legais do servidor WALDIR
DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 7351, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a
05/02/2023, prevista para o período de 10/03/2025 a 08/04/2025, concedidas através da Portaria nº
134/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.969, assegurando o direito de fruí-las em data
oportuna.
PORTARIA Nº 250/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, os 15 (quinze) primeiros
dias, compreendidos entre os dias 10/03/2025 a 24/03/2025, das férias legais do servidor WALDIR
DEMETRIOS DA COSTA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 262/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n°3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Eliene Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliene Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 260/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, matrícula 106574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, matrícula 106574, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 7 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Izabel Paulo da Silva, matrícula
163671, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de
março de 2025.
PORTARIA Nº 259/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Izabel Paulo da Silva, matrícula
163671,...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
Republicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de março de
2025.
PORTARIA Nº 258/2025-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes,...
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelza do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 257/2025-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 460/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3982, de 26 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 460/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3982, de 26 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período de 10/03/2025 a 24/03/2025.
PORTARIA Nº 255/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função...
Art. 1º EXONERAR Deyse Danielle Batista Martins, matrícula 171731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deyse Danielle Batista Martins, matrícula 171731, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR,
matrícula nº 403, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, marcadas para 16/04/2025
a 15/05/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 10/03/2025 a 19/03/2025, o primeiro
período.
PORTARIA Nº 254/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR,
matrícula nº 403, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, marcadas para 16/04/2025
a 15/05/2025 concedidas...
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 6 de março de 2025.
Gabinete...