Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 50351, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Cleidiana da Silva...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vínicius Sousa Lamas para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 9...
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 162131, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
10 de...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Gabriel Antonio
Marques...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Henrique de Andrade Moura do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 71/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3947, de 8 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Gabinete da...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros
Siqueira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 23/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano
Goncalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de Oliveira Amaral - SP-13;
- Ruy Otavio Guimaraes de Azeredo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 022/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 715,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 24/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de
Registro de Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 21/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson
Ramos...
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões;
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 25/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES
BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz Ribeiro - SP-6;
- Laryssa Leal Abudd - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz...