Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula nº 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 761/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 43, de 04 de dezembro de 2024, da Prefeitura Municipal de
Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula nº 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 760/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 101, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Araguacema , Edição nº 263,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: REINAN LOPES DE OLIVEIRA, Fiscal Municipal de Tributação, matrícula nº 3168, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 762/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3937 de 16/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria GAB nº 72/2024, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Ponte Alta do Tocantins nº 0473,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ponte...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 757/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13226/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Barros da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3936
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Barros da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro
de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias consecutivos, no período de 21/11/2024 a 18/12/2024.
PORTARIA Nº 759/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13450/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo, matrícula nº 4641, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa
PORTARIA Nº 756/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Alves Alencar, Agente Legislativo,
matrícula nº 4641, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 31/10/2024 a 28/01/2025.
PORTARIA Nº 758/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13224/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Ricardo Naves, matrícula nº 7341, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11/11/2024 a 25/11/2024.
PORTARIA Nº 755/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3936 de 13/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13935/2024, Processo nº 097/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima, matrícula 156392, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3935
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima, matrícula 156392, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 11...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2023, marcadas para 09/12/2024 a 23/12/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024- DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.878, para fruí-las em 12/06/2025 a 26/06/2025.
PORTARIA Nº 750/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3934 de 11/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de
2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, referente ao período aquisitivo
de 01/01/2022 a 31/12/2023, marcadas para 09/12/2024 a 23/12/2024, concedidas...
Art. 1º NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar para cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar para cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821, Coordenadora da Controladoria Interna, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, para responder pelo referido cargo no período de 10/12/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 754/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3934 de 11/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula
nº 2521, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Wminas Júnior Martins de Sá, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wminas Júnior Martins de Sá, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.277/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3930, de 5 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.277/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3930, de 5 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Tayro Ramon
Nogueira...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 248/2024.
Contrato nº: 040/2024
Contratadas: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ Nº 86.781.069/0001-15
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o que segue, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam do Anexo I, o qual é parte integrante deste instrumento contratual.
Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 7351
Fiscal do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 8031
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 752/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3933 de 10/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves para o cargo em comissão de Diretor de
Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de
dezembro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 248/2024
Contrato nº: 048/2024
Contratadas: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - CNPJ Nº 25.089.509/0001-83.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 114814
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 751/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3933 de 10/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de...