Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da nomeação da candidata Aryelle Povoas Marinho, constante no Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em atendimento a decisão judicial, em sede de
liminar, exarada nos Autos do Mandado de Segurança Cível nº 0004966-56.2025.8.27.2700/TO,
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 356/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 358/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4007, de 08/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 017/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4007, de 08/04/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 622/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3994, de 20 de março de 2025, na parte em que nomeou Yrene Tomiko Nakamura Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 622/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3994, de 20 de março de 2025, na parte em que nomeou Yrene Tomiko
Nakamura...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Terezinha Ferreira Teles dos Santos, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 357/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 718/2025, de 7 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Terezinha Ferreira Teles dos Santos, ocupante
de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mozair Soares Ribeiro, matrícula 1186711, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 7 de...
Art. 1º NOMEAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 4 de abril de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 4 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Adriano Rodrigues de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Rodrigues de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lutfia Hassan Ibrahim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adinoel Chaves Barbosa, matrícula 155311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adinoel Chaves Barbosa, matrícula 155311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 1186755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 1186755, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor SAVIO NOVAES BARRETO SILVA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR.
PORTARIA Nº 351/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SAVIO NOVAES BARRETO SILVA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
PORTARIA Nº 350/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora EDIENE DA SILVA SANTANA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais – CODEF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 349/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 65715,
Coordenadora Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matricula nº 2701,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º LOTAR o servidor JOAO PAULO OLIVEIRA MORAES, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão – COTAR
PORTARIA Nº 352/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOAO PAULO OLIVEIRA MORAES, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão – COTAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 240/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.984,
para constar a lotação do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, Assistente
Administrativo, matrícula nº 11179945-1, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 348/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 240/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.984,
para constar a lotação do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, Assistente
Administrativo, matrícula nº 11179945-1, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período
de 25/02/2025 a 10/04/2025.
PORTARIA Nº 347/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4064/2025, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINÍCIUS
RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 45 (quarenta...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 346/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4006 de 07/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
141802
Servidor
Período Aquisitivo
Ilana Cristina Mello
Cardoso Junqueira
120592 Mik Charles Gomes Moreira
01/03/2023...