Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 02/03/2024 a 31/03/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 083/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº
10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 082/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula
16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto
Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 002/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3721 de 25/01/2024
*Com Anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023
09/12/2024 a 23/12/2024
26/02/2024 a 11/03/2024
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024
26/02/2024 a 06/03/2024
12/03/2024 a 21/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022 a
05/02/2023
744
Armando Soares...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 03/01/2024 a 18/01/2024.
PORTARIA Nº 077/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024
16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024
02/12/2024 a 11/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024
04/11/2024 a 18/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 080/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
10716
Mara Elísia Simão
Silveira Parente
Período
Aquisitivo
01/02/2023 a
31/01/2024
16344
Marilia Veras Silva
Dantas...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3719
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 79/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo
da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos necessários à realização...
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 27.12.2023 a 31.12.2023.
PORTARIA Nº 071/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 160/2024, Processo nº 315/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo
prazo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 74/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes
Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao...