Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 052/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6486 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Torres Barbosa, matrícula 14702, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Sousa Almeida para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente Administrativo, matricula nº 1136901, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 02, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2024: ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, Assistente...
Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nilse Araújo da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de
janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Assistente de Convênio, matrícula nº 1012002, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 049/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Pium, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA,...
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Victoria Freire Coelho Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
janeiro de...
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: LEONINO SANTANA SOUSA, Agente de Polícia, matrícula nº 602143-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 042/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 17 - CSS, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6485 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Olivito Paulo Filho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria
de Área de Rádiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do
falecimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-6 para SP-8;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evelline Kelle Roberto dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de janeiro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 050/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 368,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO,...
Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 14/11/2023 a 28/11/2023.
PORTARIA Nº 043/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 102/2024, Processo nº 309/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor FILIPE
SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 751, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 9 de janeiro de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 54/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira
Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3713
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de janeiro de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo...