Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 74/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes
Guimarães, matrícula 16714, de SP-6 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Assessor de Gestão das Comissões;
- Breno Benício Martins - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 17 de janeiro de 2024:
- Adailton Santana Brito, matrícula 16297, de SP-6 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-2 para SP-6;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva, matrícula 16642, de SP-6 para SP-7;
- Dayane Alves Lima Costa, matrícula 16713, de SP-6 para SP-7;
- José Oliveira Costa, matrícula 10328, de SP-8 para SP-9;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, matrícula 16749, de SP-6 para SP-7;
- Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, de SP-6 para SP-7;
- Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 16277, de SP-6 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 75/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa n º 3692, para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 072/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº
264, referentes ao aquisitivo de 01/03/2021...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 11.11.2023 a 25.11.2023.
PORTARIA Nº 070/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 268/2024, Processo nº 298/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora RAYZA
LUANA LISBOA SILVA, matrícula nº 14140, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13.1.2024 a 11.2.2024.
PORTARIA Nº 076/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 640/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2023 a 09/03/2024 21/05/2024 a 31/05/2024
22/07/2024 a 09/08/2024 20/03/2024 a 29/03/2024
05/12/2024 a 24/12/2024
15393 Jose David de Souza Junior 16/02/2023 a 15/02/2024 01/03/2024 a 15/03/2024 01/04/2024 a 15/04/2024
366 Michell Soares Coelho 07/01/2023 a 06/01/2024 02/09/2024 a 16/09/2024 15/02/2024 a 29/02/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 05/02/2024 a 24/02/2024 08/04/2024 a 27/04/2024
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 01/02/2024 a 15/02/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 073 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
803
Servidor
Período Aquisitivo
Francisco de Carvalho
Coelho
Jose David de Souza
15393...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 27.12.2023 a 31.12.2023.
PORTARIA Nº 071/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 160/2024, Processo nº 315/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 15511, pelo
prazo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 69/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Maria Lucia...
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 68/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3717, de 16/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique
Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Benedito Esteves...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 15 de...
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de
janeiro...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o Governo do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o
Governo...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao...
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jorge Mário Soares, matrícula 13671;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como equipe de apoio aos agentes de contratação:
I. Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
II. Alex Santos Neres, matricula 346;
III. Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 14481.
§ 1º Os Agentes de Contratação assumirão imediatamente os procedimentos licitatório em andamento, obedecendo à distribuição dos processos.
§ 2º Caso o Agente de Contratação designado nos termos do parágrafo anterior encontrar-se impedido, ele poderá ser substituído por outro, estando automaticamente convalidados seus atos.
§ 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º Instituir a Comissão de Contratação vinculada à Diretoria Geral da Aleto.
Art. 4º Os servidores abaixo relacionados ocuparão as seguintes funções na Comissão de Contratação:
I. Presidente: Jorge Mário Soares de Sousa - matrícula 13671.
II. Membros Titulares:
a) Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
b) Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403.
III. Membros Suplentes:
a) Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
b) Alex Santos Neres, matricula 346;
§ 1º No caso de impedimento do Presidente, responderá pela presidência da Comissão de Contratação o membro titular indicado na alínea “a” do inciso II deste artigo.
§ 2º No caso de impedimento dos membros titulares, os membros suplentes da Comissão poderão praticar todos os atos delegados àqueles independentemente da existência de ato de substituição.
Art. 4º-A Compete ao Diretor de Licitações elaborar minutas de editais de licitação do Processo Licitatório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e submetê-la à autoridade superior para aprovação e posterior publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado.
PORTARIA Nº 57/2024 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15/01/2024.
Redação acrescentada pela Portaria n° 571/2024.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de
2023, e em consonância com os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de 29
de dezembro de 2023 e, ainda, de acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...