Art. 1º NOMEAR Romulo de Sousa Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo de Sousa Alencar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
4 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-7 para SP-4, do Gabinete da Deputada - Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 026 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa
Rodrigues,...
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima, matrícula 16106, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
8 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Sizenando Leal Porto Junior, matrícula 16377, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sizenando Leal Porto Junior, matrícula 16377, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula 305991, Agente de Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais.
PORTARIA Nº 030/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 28 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 034/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.120 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Barros Costa, matrícula 16680, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parriao, matrícula 16479, de SP-5 para SP-3;
- Edilton Euclides Goncalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-13 para SP-12;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-6 para SP-4;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 025/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de janeiro de 2024:
- Carla Esteves Lopes, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 035/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.289 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º EXONERAR Francisco da Conceicao Rodrigues, matrícula 11468, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco da Conceicao Rodrigues, matrícula 11468, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: JAIME DE SOUZA BENEVIDES, matrícula 131271, Assistente Administrativo, no Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania.
PORTARIA Nº 031/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando o Ato nº, de 29 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 036/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 13 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 032/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando o Ato nº, de 30 -PRO - CSS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário
do município de Palmas nº 3.376,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas -TO, no período de 1º de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 029/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 016/2023, de 11 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 028/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira...