Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 628/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira Santos - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914, para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023 a 16//06/2023.
PORTARIA Nº 618/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1151, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 158/2023
Contrato Nº : 023/2023
Contratada : AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa prestadora de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA Matrícula: 807
Substituto do Contrato : ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR Matrícula: 815
PORTARIA Nº 624/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1139, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
-...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023 03/07/2023 a 17/07/2023
13263 Carlos Eduardo Araujo de Lima 02/10/2020 a 01/10/2021 01/07/2023 a 30/07/2023
15765 Deyse Lorenna Batista Martins 22/12/2021 a 21/12/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 16/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2021 a 17/04/2022 01/08/2023 a 30/08/2023
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/2022 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/2022 a 31/05/2023 05/07/2023 a 03/08/2023
PORTARIA Nº 616/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º
Período
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1138, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº:091/2023
Contrato Nº:022/2023
Contratada:ITS - TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME
Objeto do contrato:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo determinado, abrangendo Implantação, Migração, Manutenção, Suporte técnico, Atualizações e Treinamento, dos Sistemas de: Gestão de Backup, Prestação de Contas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras e Licitações e Portal da Transparência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa. Fiscal do contrato: MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA
MATRÍCULA: 752
Substituto do contrato: ALVARO NUNES PARENTE
MATRICULA: 797
PORTARIA Nº 621/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 17/04/2023 a 31/05/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6242/2023, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45...
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
PORTARIA Nº 615/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6323/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 619/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de
Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete...