Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1058, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, para cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Batista dos Santos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
- Marlene Marra da Silva – Assessor de Gestão de Secretario;
- Eni Rosa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1048, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rosenilson Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosenilson Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de maio de 2023:
- Oscar de Souza Povoa - SP13;
- Pricila Camila Melo Silva - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Natanael Araújo de Souza, matrícula 14989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natanael Araújo de Souza, matrícula 14989, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
10 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.046, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Vanderlei Dall Algnoll para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Vanderlei Dall Algnoll para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.039, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thiago Pereira Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Pereira Dourado para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...