Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo
em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa Alencar, matrícula 17061, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 94/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Romulo de Sousa
Alencar,...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-1;
- Deborah Cristina Martins Mendonca, matrícula 15995, de SP-13 para SP-11;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-1;
- Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-5 para SP-2;
- Ismar Willes Santos Guimarães, matrícula 15514, de SP-5 para SP-4;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 95/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira Mota - SP-13;
- Senhora Simão Silveira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança...
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cid Maia Souza, matrícula 16357, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-6;
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, de SP-13 para SP-6;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-13 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-6 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 97/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-12 para SP-3;
- Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-10 para SP-7;
- Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 92/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 086/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI Nº 123 - CSS, de 26 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6499, republicada para correção no Diário
Oficial nº 6500,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 089/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula
nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...