Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024 a 30/04/2024.
PORTARIA Nº 178/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a
02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024...
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Andreia Almeida Santos, matrícula 15736, SP-13;
- Jose Oliveira Silva, matrícula 4267, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Andreia Almeida Santos, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Paula Alves Paz Queiroz - SP-13;
- Cleber Pereira Porto - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Paula Alves Paz...
Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024:
- Vitor Danilo Santana Reis Costa, matrícula 17080, SP-13;
- Mateus Oliveira da Silva, matrícula 14668, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024:
- Vitor Danilo Santana Reis...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Divino Aparecido Silva Rodrigues - SP-13;
- Luiz Darcy di Moraes Marinho Neto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 1 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024:
- Divino Aparecido Silva Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 162/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor
HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
PORTARIA Nº 174/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor
MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do...
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...