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    Decreto Administrativo nº 232 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Nunes Aguiar, matrícula 16940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de...

    Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024 a 30/04/2024.

    PORTARIA Nº 178/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3745, de 04/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para fruí-las de 01/04/2024...

    Decreto Administrativo nº 229 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio Rodrigues Junior, matrícula 16455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de...

    Decreto Administrativo nº 230 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 227 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Andreia Almeida Santos, matrícula 15736, SP-13; - Jose Oliveira Silva, matrícula 4267, SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Andreia Almeida Santos, matrícula...

    Decreto Administrativo nº 235 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Paula Alves Paz Queiroz - SP-13; - Cleber Pereira Porto - SP-6.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 1º de março de 2024: - Ana Paula Alves Paz...

    Decreto Administrativo nº 237 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Clara Santana Reis Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 236 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024: - Vitor Danilo Santana Reis Costa, matrícula 17080, SP-13; - Mateus Oliveira da Silva, matrícula 14668, SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2024: - Vitor Danilo Santana Reis...

    Decreto Administrativo nº 228 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2024

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Divino Aparecido Silva Rodrigues - SP-13; - Luiz Darcy di Moraes Marinho Neto - SP-13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 1 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3745 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024: - Divino Aparecido Silva Rodrigues...

    Decreto Administrativo nº 225 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Italo Albert Rodrigues Alves, matrícula 11326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...

    Decreto Administrativo nº 223 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lidiane Martins Venturine Neres, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março...

    Decreto Administrativo nº 220 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dirce Carneiro Carvalho Dias, matrícula 16976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...

    Decreto Administrativo nº 224 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Douglas Lacerda de Oliveira, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de março...

    Decreto Administrativo nº 218 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Junior Silva, matrícula 8224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de...

    Decreto Administrativo nº 226 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 221 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/03/2024

    Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3744 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reny Jose Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 162 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

    Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286.

    PORTARIA Nº 162/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas, o servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de...

    Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

    Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740.

    PORTARIA Nº 174/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3743, de 29/02/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Modernização Tecnológica, o servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 740. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do...

    Decreto Administrativo nº 217 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

    Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly de Castro Neves, matrícula 17049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de...

    Decreto Administrativo nº 216 de 2024

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2024

    Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3743 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vitorina Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024. Gabinete...