Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 609/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira
Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
PORTARIA Nº 604/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023...
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia, a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação Digital no Setor Público, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023, e para à Suíça, a fim de participar das solenidades de formalização do Contrato de Fomento para Certificação e Compra e Venda de Créditos de Carbono Florestal Jurisdicional – ERPA, no período de 3 a 7 de junho de 2023, os deputados abaixo espeficados:
- Claudia Lelis – PV
- Olyntho Neto - Republicanos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 26 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3571
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, do
Regimento Interno, e em consonância com o Ato nº 1.028 – DSG, publicado na edição 6322, e o
Ato nº. 1. 107 –DSG, publicado na edição 6327, do Diário Oficial do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia,
a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa HUGO VICTOR GOULART EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 12.848.102/0001-40, estabelecido na Avenida JK, QD 806 Sul, Av. LO-19, 32,Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas Tocantins, CEP 77.023-054, Telefone 63 3215-0828, no valor de R$ 25.322,40 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP.
PORTARIA Nº 018/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3571 de 26/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/04/2023 a 17/05/2023.
PORTARIA Nº 606/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 5946/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023.
PORTARIA Nº 605/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5768/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos,...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 15.590.921/0001-29, estabelecido na QD ARNE 12, ALAMEDA 02, LT 03 (QD 106 Norte, Alameda 02, Lote 03), Plano Diretor Norte, Palmas Tocantins, CEP 77.006-054, no valor de R$ 7.566,00 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio - DICOMP.
PORTARIA Nº 019/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 26/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 combinado...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023, marcadas para 07/06/2023 a 06/07/2023, através da Portaria nº 589/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3566, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 602/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviço
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor LUCIMAR
BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, matrícula nº 736, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 607/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, matrícula nº
736, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/04/2022, marcadas para 22/05/2023 a 05/06/2023, concedidas através da Portaria nº 589/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3566, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 601/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES,
matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
608 Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari 24/02/2020 a 23/02/2021 29/05/2023 a 27/06/2023
13234 Paulo Antônio Pereira da Silva 22/05/2020 a 21/05/2021 03/04/2023 a 27/04/2023
PORTARIA Nº 603/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
608
Edileuza Carvalho
Rodrigues Scolari
24/02/2020 a
23/02/2021
13234
Paulo...
Art. 1º EXONERAR Edgar Ibiraçu da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3570
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Ibiraçu da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete...
Altera o Anexo Único da Resolução 331, de 28 de junho de 2017, que "cria a Escola do Legislativo e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.570, de 25/05/2023
Altera o Anexo Único da Resolução 331, de 28 de junho de
2017, que "cria a Escola do Legislativo e dá outras
providências".
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O Anexo Único da Resolução nº 331, de 28 de junho de 2017, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 3º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
§2º...
Art. 1º NOMEAR Moacir José Sulino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 24 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir José Sulino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
PORTARIA Nº 017/2023-P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3569 de 24/05/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad
referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de
2023, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido...
Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 24 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CR DESIGNER - EIRELLI - ME, pessoa jurídica de direito provado, inscrito no CNPJ nº 23.112.978/0001-40, Através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREC, no valor de R$ 56.850,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
PORTARIA Nº 14/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3569 de 24/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LM SOLUÇÕES PALMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 49.996.421/0001-03, estabelecido na Qd. 108 Sul, Avenida LO03, Nº 20, Sala 05, Centro, Palmas-TO, no valor de R$ 51.795,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio - DICOMP.
PORTARIA Nº 016/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3569 de 24/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...