Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2023:
Clara Thaisa Vanderley Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Área Administrativa;
PORTARIA Nº 846/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3645, de 22/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.597 – CSS, de 19 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6415,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2023:
Clara Thaisa Vanderley Carvalho, Assistente...
Art. 1º EXONERAR Antônio Silva Silveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir do dia 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3645
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Silva Silveira do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições do gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
do dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 849/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3645, de 22/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos
Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de
11/09/2023 a...
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DURVAL RIBEIRO COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2023.04.219059P
SEGURADO : DURVAL RIBEIRO COSTA
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 363
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
CLASSE : I
PADRÃO : 51
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 44.122,54
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a
IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
com alterações posteriores...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.449, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, marcadas para 29/09/2023 a 28/10/2023, concedidas através da Portaria nº 821/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3636, a partir de 14 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 844/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das
férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente
ao período aquisitivo 20/07/2022 a...
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do
Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro Pires, matrícula 16325, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 847/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro
Pires, matrícula 16325,...
Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, afastado por motivo de férias.
PORTARIA Nº 848/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de
setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula
n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares
de Sousa,...
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023.
PORTARIA Nº 845/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a cessão do servidor para o Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins a partir de 1º de fevereiro de 2023, através do Decreto Administrativo nº
483/2023, alterado pelo Decreto Administrativo nº 812/2023, inviabilizando desta forma
o usufruto das férias legais neste Poder Legislativo do período aquisitivo 20/02/2022...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 51/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3643de 20/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar Gomes Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar
Gomes Tavares.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/2021 à 01/12/2022 20/11/2023 à 30/11/2023 04/12/2023 à 13/12/2023
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2021 à 05/02/2022 13/10/2023 à 01/11/2023 18/12/2023 à 06/01/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 841/2023 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
815
738
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Espedito de Souza...
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.445, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 30 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 839/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º
232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...