Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe /Padrão Data da obtenção dos requisitos
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO Ensino Médio I-52 03/04/2023
PORTARIA Nº 464/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre
o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 0050/2023-PJA/ AL, de 11 de abril
de 2023, Processo nº 00147/2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança
Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento
do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023: ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 469/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3542, de 13/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 663-CSS, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6305 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 218/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 691 - RGV,
de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6067,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na
parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do
Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Gomes Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 455/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de
abril de 2023:
- Gabriela Brito Coelho - SP-12;
- Laércio dos Santos Gaia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12 de abril de 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Aline Farias Puygcerver - SP-1;
- Ismael Freire Cavalcante...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Guilherme Henrique Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 454/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3541
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Alves Cardoso, matrícula 12379, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 11 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
PORTARIA Nº 459/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES
FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 456/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 08/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Darlan Frasão de Araújo - SP-8;
- Nilton dos Santos Figueira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 453/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar
Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 16692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula
16692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito,
matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete...