Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1102, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 1.209, de 27/06/2023).
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação
na...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao aquisitivo de 26/04/2022 a 25/04/2023, marcadas para 01/06/2023 a 30/06/2023, através da Portaria nº 545/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3558, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 585/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3564, de 17/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema necessidade dos
serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora WANJA NÓBREGA
CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao aquisitivo...
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1095, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Peixoto do Nascimento, do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 1º/2/2023 a 30/7/2023.
PORTARIA Nº 584/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3564, de 17/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5873/2023, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro
Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR Débora Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1097, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Lima Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Lima Rocha do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 582-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor...
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 16 de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563 de 16/05/23
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma
que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 311, de
27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora,
pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
§1º As medalhas...
Art. 1º EXONERAR Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.090, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Melquisedec Magalhães Aires do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13 do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melquisedec Magalhães Aires do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-13 do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 16 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 581-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de
Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda...
Art. 1º EXONERAR John Everson Dias de Souza do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1085, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR John Everson Dias de Souza do cargo em comissão
de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
16 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Morganna Victória Miranda Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morganna Victória Miranda Cardoso para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...