Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que nomeou Claudio Lourenço Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que
nomeou Claudio Lourenço Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edcleia Ferreira Chaves Sa - SP-13;
- Eduardo Lacerda - SP-13;
- Antonio Fernando de Oliveira Santana - SP-13;
- Gessica Kellem Araújo Carneiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edcleia Ferreira Chaves Sa - SP-13;
- Eduardo Lacerda - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
2 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa - SP-13;
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa -...
Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcineide Alves Napunuceno Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...