Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição do servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
PORTARIA Nº 241/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou
a disposição do servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia...
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 249/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da
Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
PORTARIA Nº 243/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº
413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 218/2023-DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que
revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
PORTARIA Nº 242/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de
Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir do dia 6...
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Peixoto Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...