Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 27 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabricio Augusto dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 464/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2764, de 13 de março de 2019, na parte em que nomeou Geovana
Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira Campos...
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Comunicação da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Mendes de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-03.
Leia-se:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-03;
- André Felipe Moraes de Andrade – AP-04.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 589/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte
Onde se lê:
- Walquiria Rodrigues Glória – AP-02;
- André Felipe Moraes de Andrade...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Domingos Valdenor Gomes Aguiar AP-06
Franclin Lima de Sousa AP-06
Luzia Angelino Moreira AP-07
Suelene Cardoso Marinho AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Franclin Lima de Sousa AP-07
Domingos Valdenor Gomes Aguiar AP-08
Luzia Angelino Moreira AP-08
Suelene Cardoso Marinho AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019:
Domingos Valdenor Gomes Aguiar
Franclin Lima de Sousa
Luzia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 585/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva – AP-10, leia-se Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 585/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Maria dos Reis de
Sousa Pereira da Silva – AP-10, leia-se Maria dos Reis...
Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 625, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 26 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Josy Jennyfer Martins Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 26 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josy Jennyfer Martins Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charles Carlos de Araújo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 488/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Jairo Duarte Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 488/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Jairo
Duarte Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2019
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2019
366 Michell Soares Coelho Maio/2019
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor
Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Assistente Administrativa Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de março.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 360– CSS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Assistente Administrativa
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de março...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 354 - CSS,
de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 349 – CSS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a
médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º a...