Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS LIRA DOS REIS, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 22 de junho de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 310/2019, constante às fls. 51/52, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 52 do processo nº 2018.42.6034413PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOMINGAS
LIRA DOS REIS,
Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 017,
retroativamente ao período...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ediel Wanderley Benício AP-13
Eliel César Mateus Tinoco AP-13
Ester Carneiro do Nascimento AP-13
Flávio Antônio Meira Araújo AP-13
Geane Macedo Silva AP-13
Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-13
Janair Siqueira AP-13
José Valdemir Rodrigues AP-13
Judith Pereira Alves AP-13
Mário Venâncio de Sousa AP-13
Sara de Brito Guedes AP-13
Tatiane Félix Araújo AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Ediel Wanderley Benício AP-14
Eliel César Mateus Tinoco AP-14
Ester Carneiro do Nascimento AP-14
Flávio Antônio Meira Araújo AP-14
Geane Macedo Silva AP-14
Ingrid Daiane Abreu de Sousa AP-14
Janair Siqueira AP-14
José Valdemir Rodrigues AP-14
Judith Pereira Alves AP-14
Mário Venâncio de Sousa AP-14
Sara de Brito Guedes AP-14
Tatiane Félix Araújo AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
*Errata publicada no D. A. nº 2887, pág. 12.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Cláudia Lélis, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ediel Wanderley...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrea Monica Silva Marinho AP-12
Larissa Pereira Maia Canalli AP-12
Oelma Castro de Melo AP-15
Adelson Bonfim da Natividade AP-16
Alexsander Santos Moreira AP-16
Andressa Kethllen da Costa Moura AP-16
Carlos Donizete Alves Brasil AP-16
Cecilia Silva Sobreira AP-16
Charles Evilacio Maciel Barbosa AP-16
Edianna da Conceição Souza AP-16
Fagner Rodrigues de Souza AP-16
Gilmar Caldeira Fernandes AP-16
Irazon Carlos Aires Junior AP-16
Joaquim Carlos Alves Filho AP-16
Manoel Brandão de Lima AP-16
Marden Barbosa Ribeiro AP-16
Marenildes Pereia de Almeida AP-16
Maria do Carmo Pereira Gomes AP-16
Nubia Cristina de Sousa Parente AP-16
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16
Robelvar Paschoal de Almeida AP-16
Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16
Rosangela Ferreira da Silva AP-16
Sislene Xavier da Silva AP-16
Tatiane da Silva Conceição AP-16
Thalia Bispo Nunes de Sousa AP-16
Vinícius Lopes Moreno de Quintanilha Suarte AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
*Errata publicada no D. A. nº 2877, pág. 05.
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Andrea...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Lima Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Santana de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.440, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.884
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Santana de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 25 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Kawany Moreira Nery do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.881
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawany Moreira Nery do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, retroativamente
a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.886
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para...
Art. 1º NOMEAR Michele da Silva Sales para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michele da Silva Sales para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.435, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.404/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2874, de 12 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Michele
Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.880
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de a 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Caroline Carneiro Magaline AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Caroline Carneiro Magaline
Alexandre Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018, para gozá-la no período de 18/09/2019 a 02/10/2019.
PORTARIA Nº 319 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Cristiano
Ribeiro Noleto, matrícula nº 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a
08/02/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico Legislativo - Assistência
Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 17 de
setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos, matrícula nº 13776, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2019 a 06/01/2020.
PORTARIA Nº 317-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 10.026/2019, de 27 de agosto de 2019, fl. 04, do Processo nº 00291/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luana
Karolliny Caixeta...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/09/2019 a 29/11/2019.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 10.747/2019, de 06 de setembro de 2019, fls. 10 do Processo nº
00046/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Damião Almeida Araújo, matrícula nº 13006, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA N.º 315 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 10462/2019, de 05 de setembro de 2019, fls. 07, do Processo nº
00294/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Damião
Almeida Araújo,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro, conforme abaixo:
Matr. Servidor:
9819 João Alves de Jesus Moreira
13073 Wallace Patrick Ferreira da Silva
177 Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 314 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês
de outubro, conforme abaixo:
Matr.
9819
13073
177
10784
Servidor:
João Alves de Jesus Moreira
Wallace...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 a 02/05/2018, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2878
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, referente ao período aquisitivo de
03/05/2017 a 02/05/2018, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019, para gozá-la no período de 07/10/2019 a 21/10/2019.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2874
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, referente ao período
aquisitivo de 02/03/2018 a 01/03/2019,...