Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA N.º 311 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2874
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183,
para responder pela referida função no período de 16/09/2019...
Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2881, de 24/09/2019.
Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de
frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de
Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos
Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 254, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 338, de 6 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
*Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de que trata a Resolução...
Art. 1º DESIGNAR Marcos Wladimir Dulnik, leiloeiro público oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob a matrícula nº 016, para o exercício da função de leiloeiro nos editais relativos aos leilões para alienação de bens e materiais inservíveis, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constantes do Processo nº 00080/2019.
PORTARIA Nº 036-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e
CONSIDERANDO o levantamento dos bens materiais inservíveis de
propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Processo de
alienação de bens móveis e inservíveis por meio de Leilão Público nº 00080/2019;
CONSIDERANDO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza AP-09
Renata Xavier Teixeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.431, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Adailda Araujo de Souza
Renata...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.430, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o...
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.428, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Parreira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro – AP-16;
- Viviane Ribeiro dos Santos – AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.426, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.412/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2876, de 16 de agosto de 2019, na parte em que nomeou as
seguintes servidoras:
- Maria Divina Carneiro...
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o...
Art. 1º NOMEAR Cassio Borges Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.424, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassio Borges Pereira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges Lima Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.423, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges Lima Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Rhaylla Martins Parrião AP-02
Lázaro de Souza Cruz AP-14
Nilo Freitas Oliveira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Rhaylla Martins Parrião
Lázaro...
Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.420, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Sousa Tonaco para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Fátima Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos
a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.418, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.877
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osnayd Alves Rocha do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.417, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluizio José de Carvalho Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.415, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.385/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2873, de 11 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade AP-15
Leila Maria Mascarenhas de Sá AP-15
Romulo Cesar Soares de Carvalho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Breno Vinícius Alves de Andrade
Leila...