Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.200, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019:
Orlando Ferreira Mota AP-15
Samya Coelho Brito Bucar AP-15
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.199, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019:
Orlando Ferreira Mota
Samya Coelho Brito Bucar
Gabriel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10
Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.198, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019:
Juscineide Priscila Tavares Furtado
Walquiria Rodrigues Glória
AP-10
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.197, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
01 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.196, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.195, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02
Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02
Cláudio Eduardo Oliveira AP-04
Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01
Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01
Cláudio Eduardo Oliveira AP-03
Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de
2019:
Gislene Coelho Barreira Sousa
Rodrigo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02
Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02
Cláudio Eduardo Oliveira AP-04
Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01
Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01
Cláudio Eduardo Oliveira AP-03
Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de
2019:
Gislene Coelho Barreira Sousa
Rodrigo...
Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.193, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de...
Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.192, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.191, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-02
Soraya Farias de Queiroz AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.190, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes
servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho
de 2019:
Mayara Karolayne Oliveira Sousa
Soraya Farias...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.189, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Tony Carvalho de Sousa AP-14
Raylane Rodrigues da Silva AP-14
Marcilon Alves de Moura AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.188, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho
de 2019:
Tony Carvalho de Sousa
Raylane Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Camilla Martins Coelho AP-04
Elson Mendes AP-06
Whanderson Alves Rocha AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Camilla Martins Coelho AP-07
Elson Mendes AP-07
Whanderson Alves Rocha AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.187, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Camilla Martins Coelho
Elson Mendes
Whanderson...
Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.186, DE 05 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º
de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Ivory de Lira Aguiar Cunha, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 247/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.185, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Ivory de Lira Aguiar Cunha,
Licença para investidura no cargo...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 248/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.184, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e art. 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Eduardo Bonagura, Licença para
investidura no cargo de Secretário...
Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.183, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Pereira Dias para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.182, DE 04 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline de Miranda Morais para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da...