Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Daniela Carneiro Soares AP-16
Jeremias Vieira da Silva AP-16
Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Daniela Carneiro Soares
Jeremias Vieira da Silva
Thawanny...
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Luzia Fabiana de Sousa Lima AP-16
Wanuzan Dias Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Luzia Fabiana de Sousa Lima
Wanuzan Dias Carneiro
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Maria de Fátima Matos Câmara AP-16
Sergio Moreira Matos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.303, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Maria de Fátima Matos Câmara
Sergio Moreira Matos
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ivaneide Santana de Sousa AP-16
Larissa Almeida Cunha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.302, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ivaneide Santana de Sousa
Larissa Almeida Cunha
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.301, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de
2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor...
Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.300, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.298, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.297, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018, que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-los nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Vital Filho Menezes Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Luiz Gomes Cerqueira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.296, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018,
que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerálos nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na
parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão...
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 16 de novembro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.293, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 16 de novembro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende AP-10
Cláudio Montenegro Macedo AP-16
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Maria Beatriz Oliveira Barbosa AP-16
Roberto Wagner Ferreira Dorneles AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro
de 2018:
Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende
Cláudio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018:
Fernanda Viana de Souza AP-13
Maria Sônia Magalhães Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de novembro de 2018:
Fernanda Viana de Souza
Maria Sônia Magalhães
AP-13
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Lucas Paiva Jacinto de Pádua AP-10
Allexandre José Marques dos Santos AP-16
Antônio Alves de Sousa AP-16
Edvando Cássio Arouca AP-16
Francisley José Paula AP-16
Maria Célia Ribeiro Miranda AP-16
Paulo Roberto Alves Dorneles AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Lucas Paiva Jacinto de Pádua
Allexandre...
Art. 1º COLOCAR à disposição da Câmara Municipal de Palmas o servidor Ricardo Naves, Assistente Legislativo Especializado - AE, matrícula nº 734, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão de origem, no período de 09 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.289, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.698
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Câmara Municipal de Palmas o servidor
Ricardo Naves, Assistente Legislativo Especializado - AE, matrícula nº 734, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Lima da Rocha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.288, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Lima da Rocha no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...