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Decreto Administrativo nº 439 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Sauma Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sauma Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 438 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 437 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 435 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Freire de Abreu Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 434 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Oliveira Negre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 433 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Kellen Fayanne Sousa Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kellen Fayanne Sousa Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 432 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Celma de Morais Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celma de Morais Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 431 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

1º EXONERAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 430 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 425 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR João Felipe Ferreira Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Felipe Ferreira Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 424 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Thayuana Ferreira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayuana Ferreira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 02 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 423 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Elaine Araruna de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 10 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Araruna de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 422 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Deodato Costa Povoa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deodato Costa Povoa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 10 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 421 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR José Jacinto Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Jacinto Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 420 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018: Renata Sabrine Gomes Parrião AP-06 Wilman Paulino Bezerra AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2018: Renata Sabrine Gomes Parrião Wilman Paulino Bezerra AP-06 AP-13 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 419 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018: Diego Montelo Faria AP-16 Silvio Ney Barros Monteiro AP-16 Weliton Borges Costa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018: Diego Montelo Faria Silvio Ney Barros Monteiro Weliton Borges...

Decreto Administrativo nº 418 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018: Diessica Dias dos Santos AP-16 Edu da Costa Mota AP-16 Herlany Oliveira de Castro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 10 ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de abril de 2018: Diessica Dias dos Santos Edu da Costa Mota Herlany Oliveira...

Decreto Administrativo nº 413 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Junior Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 412 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cecismar Ferrreira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 411 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Katiane dos Santos Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...