Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de
2018:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Frank Elson Ribeiro Maceno
Rafael...
Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
08 de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Kassio Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Rodrigo de Souza Schleiniger AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Kassio Gomes da Silva
Rodrigo de Souza Schleiniger
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo
Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Ariane Neves Aguiar AP-16
Barbara Franco AP-16
Nara Mirelle Batista Reis AP-16
Raildo Miranda Morais AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Tatiana Guimarães Hermes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.199, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Armênio Nunes de Oliveira
Ariane Neves Aguiar
Barbara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Anna Maria Santos Soares AP-16
Domingos Lima Aguiar AP-16
Francisco Penha Araújo AP-16
Jonatas Alves de Sousa AP-16
Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Pedro Pereira Junior Coutinho AP-16
Sabrina Marques de Aguiar AP-16
Wilson Cirqueira de França AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Anna Maria Santos Soares
Domingos Lima Aguiar
Francisco...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha AP-16
Antonio Luiz Pereira Filho Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Lázara Fernanda Aguiar Maciel Rocha
Antonio Luiz Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Claudetth Pereira de Sousa AP-16
Basílio Charley Marques de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Claudetth Pereira de Sousa
Basílio Charley Marques...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Alan Pinheiro de Sousa AP-15
Ailton Matias da Silva AP-16
Ricardo Soares de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de
2018:
Alan Pinheiro de Sousa
Ailton Matias da Silva
Ricardo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Elaine Pinheiro de Souza AP-15
Thays Matias da Silva Pinto AP-16
José Firmino de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.192, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Elaine Pinheiro de Souza
Thays Matias da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Mateus Silva Brito AP-05
Karoline Martins Carmo Alves AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018:
Mateus Silva Brito
Karoline Martins Carmo Alves
AP-05
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-05
Fernando Sardinha Soares AP-07
Magna Celia Dias Xavier AP-13
Diego Guimarães Rego AP-14
Willian Guilherme Cordeiro Magnabosco Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Sheila Dannurcy Lucio Ferreira
Fernando Sardinha Soares
Magna...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Thais Silva Chagas AP-07
Ednilson Soares de Melo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Thais Silva Chagas
Ednilson Soares de Melo
AP-07
Assessor...
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.685
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargos em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargos...