Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00151/2017, no valor total de R$ 6.273,00 (seis mil duzentos e setenta e três reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2017-01.128.1141.2169, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 012 - P, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação do servidor Francisco de Carvalho Coelho, nos
eventos...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, para a contratação direta da instituição “BANCO DO BRASIL S/A”, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91, processo nº 00150/2017, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) anuais, visando a execução do objeto em referência.
PORTARIA Nº 011 - P, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando que o Banco do Brasil S/A é o agente financeiro oficial do
Estado do Tocantins, desde 02 de maio de 1998, conforme Decreto Estadual nº 635, de
22 de julho de 1998, publicado...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ÚNICA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-45, processo nº 00184/2017, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso Treinamento Avançado em Contabilidade Pública, Análise e Elaboração das Demonstrações Contábeis, Auditoria Financeira e Elaboração das Notas Explicativas às DCASP.
PORTARIA Nº 020 - P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no curso Treinamento
Avançado...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
João Rodrigues Pinheiro Diretor de Serviços Administrativos
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
Eduardo Araújo Diretor de Compras
José Carlos Resplandes de Araújo Diretor de Transportes
Erica Tavares Andrade Baia Diretora de Medicina e Odontologia
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submetendo à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem as suas competências, nos termos da lei;
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas, em periodicidade adequada aos objetos contratados durante a sua vigência, e propor, eventualmente, à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento;
IV – facultada aos Diretores de Área a designação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los de informações pertinentes a atribuição delegada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às
suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin
Keliton de Sousa Barbosa
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
João...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/99 – P, de 3 de março de 1999, que concedeu o gozo da Licença - Prêmio por Assiduidade no período de 1º de dezembro de 1999 a 14 de janeiro de 2000, à servidora Rozângela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matricula nº 252, referente ao quinquênio de 8 de julho de 1992 a 7 de julho 1997.
PORTARIA Nº 015 – P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts.143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de Fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e tendo
em vista o contido no processo nº 000053/1999.
Considerando que a Administração Pública pode rever seus próprios
atos;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº175/2017/PJA,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666/93, e alterações, visando à aquisição de 40 (quarenta) assinaturas completas do Jornal do Tocantins, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00117/2017, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para atender aos Gabinetes dos Deputados e Diretorias desta Casa de Leis.
PORTARIA nº 009–P, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Publicada no Diário da Assembléia nº 2478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e, ainda, com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I. Nº 10 - DICOP, às fls. 03, dos Autos
nº 00117/2017, que justifica a necessidade da aquisição assinaturas do Jornal do
Tocantins, pelo fato de se tratar de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 008 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
DIOFI
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa,
no Seminário Nacional:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 007 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora
de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no
Seminário Nacional: 45 Questões...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 006-P, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro
quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF
n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal
de Contas do Estado...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fundamento no artigo 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “G.R. PASSOS ME”, CNPJ n.º12.559.104/0001-10, processo nº 00099/2017, no valor total de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), visando a participação de servidores desta Casa de Leis, no II CURSO ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
PORTARIA Nº 005 - P, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Comissão
Permanente de Licitação solicita participação de servidores desta Casa de Leis, no curso
II CURSO ELABORAÇÃO...
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula n.º 105, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedido através da Portaria 161/2006 -P, de 03/04/2017 a 17/05/2017.
PORTARIA Nº 004 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no processo n.º 000661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar
Legislativo Administrativo, matrícula n.º...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, processo nº 00071/2017, no valor total de R$ 351,08 (trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para atender serviço de seguro DPVAT dos veículos pertencentes a este Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 003 - P, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Administrativa solicita o pagamento do seguro DPVAT dos veículos
pertencentes à Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho AP-01
Clarisse Mulher Passarim AP-01
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-01
Raianne Brito Arruda Tolentino AP-01
Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-03
Maria Luiza de Macedo Andrade AP-10
Alex Maciel Brito AP-16
Angelica Reis Lopes AP-16
Belzarina Maria Silva Diniz AP-16
Delminda Francisco da Conceição Alves AP-16
Eliane Aparecida Bastazini AP-16
Ellem Coelho do Nascimento AP-16
Fabiane David Takahara AP-16
Francisco da Conceição Rodrigues AP-16
Hotino Pereira Rocha AP-16
Louraci Rodrigues Coelho AP-16
Lucia Lima da Cunha AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
Luiza de Souza Oliveira AP-16
Marcia Liliane Cayres AP-16
Mik Charles Gomes Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho
Clarisse Mulher Passarim
Fabiula...
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luanna Carneiro Tavares Teles AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva...
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.093, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.092, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...