EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Carlos Antonio da Costa Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Carlos Antonio da Costa Junior Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de
2017:
Vanderlan Coelho Maciel
Chefe de Gabinete...
EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir de 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Aline Alves Guilherme AP-14
Leonardo José de Oliveira AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Suely Pinheiro do Nascimento AP-14
Willian Mamedes Aires AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Adriana Nunes Bezerra
Aline Alves Guilherme
Leonardo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rauanny Bezerra Pereira AP-16
Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Crizoste José da Silva Oliveira
Pedro Moreira de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rauanny Bezerra Pereira AP-16
Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira
Pedro Moreira de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Leonan Marinho da Silva AP-01
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Leonan Marinho da Silva
Priscila de Lutiane de Jesus...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Rosane Rodrigues Torchio AP-01
Edevanilde Xavier Dourado AP-12
Victor Alves Machado AP-12
Raimundo Filho Pereira Leite AP-13
Jailda Rodrigues Lustosa AP-16
Jais Evangelista de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Rosane Rodrigues Torchio
Edevanilde Xavier...
EXONERAR Fabrício Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Erivelto Pereira de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Erivelto Pereira de Alencar AP-14
Elaine Christina Pinheiro Borges Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Erivelto Pereira de Alencar
Elaine Christina Pinheiro Borges
Assessor...
NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Rosemario de Sousa Madalena, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosemario de Sousa Madalena, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Rodolfo Magno de Macedo AP-07
Guildalice Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Rodolfo Magno de Macedo
Guildalice Lima Pereira
Vitória...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da referida servidora, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017, para gozá-la no período de 14/07/2017 a 12/08/2017.
PORTARIA Nº 297 - DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
Considerando a concessão de Licença para tratamento de Saúde da
servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matricula nº 13, concedida por meio da
Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 057, de 06 de fevereiro de 2017, que lotou, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor Hélio Andrade de Aguiar Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula nº 271709-2, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, a fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, a partir de 19 de setembro de 2017.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 057, de 06 de fevereiro de 2017, que lotou,
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor Hélio Andrade de Aguiar
Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula nº 271709-2, integrante do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, a fim de que...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 10164/2017, de 11 de setembro de 2017, fls. 64, do Processo nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 17/08/2017 a 15/10/2017.
PORTARIA Nº 295 - DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 10164/2017, de 11 de setembro de 2017, fls. 64, do Processo
nº 12.207/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 255, de 02 de agosto de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 294 – DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 255, de 02 de agosto de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende,
matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, retroativamente ao dia 1º de outubro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 021, de 09 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a fim de que o mesmo retorne ao seu órgão de origem, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2516
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 021, de 09 de janeiro de 2017, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de
Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a fim de que o mesmo...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10.788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, para responder pela referida função nos períodos de 09/10/2017 a 23/10/2017 e 20/11/2017 a 04/12/2017.
PORTARIA N.º 291 - DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º
10.788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2017:
Mat. Servidor:
8474 Helian Ferreira e Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 290 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2510
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...