EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-03
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
Osmício Bispo do Bonfim AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-11
Denner Gleik Xavier AP-16
Shirley Cardoso Santana Teles AP-16
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Silvia Ribeiro da Silva AP-07
Denner Gleik Xavier AP-09
Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Samara Silva Dorneles AP-09
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-11
Reginaldo Resende Pimentel AP-13
Assunção Pereira Souza AP-14
Creusa Francisca Resende AP-14
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Ana Angela Marcia Eudila Maria Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Antonio José dos Reis Sousa AP-16
Eva Ribeiro de Sousa AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-15
Samara Silva Dorneles AP-15
Dener Gleik Xavier AP-16
Eduardo Santana da Silva AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Tiago de Almeida Guarrido AP-16
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira
Andressa Marta...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Edimar Rodrigues de Sousa AP-13
Wilson Oliveira Negre AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Wilson Oliveira Negre AP-03
Edimar Rodrigues de Sousa AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 99, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Edimar Rodrigues de Sousa
Wilson Oliveira Negre
AP-13
AP-14
Art....
NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
12 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 94, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Joise Pereira de Morais AP-16
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 93, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Joise Pereira de Morais
Ageu Castro Ramalho
AP-16
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Paulo César Aires dos Santos AP-14
André Luis Gomes Dias Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Paulo César Aires dos Santos
André Luis Gomes Dias
AP-14
Assessor...
NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-16
Victor Novaes Miranda AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Victor Novaes Miranda AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a...
EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da...
NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Habitação, desta Capital, a partir de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com o Processo nº 002/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal...
NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...