NOMEAR Rolf Costa Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor especial do Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor
especial do Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e...
NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade AP-16
Taynara Keyko Guerra Takahashi AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade
Taynara Keyko Guerra Takahashi
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória AP-14
Valdilene Monteiro Rosa AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antonio Moreira Glória
Valdilene Monteiro Rosa
AP-14
AP-12
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva AP-01
Rosane Rodrigues Torchio AP-01
Antônio Iggo Gomes AP-16
Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Tiago Silva de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Antônio Cristiano Freires da Silva
Rosane...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel AP-01
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11
Victor Alves Machado AP-11
Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Lúcio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lúcio Mascarenhas Martins AP-01
Victor Alves Machado AP-12
Mariele Borges da Costa AP-16
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel
Thiago Marcos Barbosa...
NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruiter Martins Mariano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16,
para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...