DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogenes Moura Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Fernanda Soares Olimpio AP-02
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013 Jacó dos Santos Nascimento AP-14
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 José Rodrigues da Costa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros AP-11
Suely Pinheiro Nogueira AP-19
Karine Pereira da Silva Brito AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros
Suely Pinheiro Nogueira
Karine...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosicléia Calsing de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araujo de Souza, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013, para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013,
para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Maria Margareth Gomes Brito AP-15
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno dos Santos Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clinton Herbet Mendes Moreno, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Moreno de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mazoleno Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Conceição de Arruda Viana, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire
Junior, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa de Oliveira Amaro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Miranda da Silva Fernandes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joselene Fernandes Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Barros Canuto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germosita Maria Alves de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Milton Rodrigues de Oliveira AP-11
Aldilene Soares Barros AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Milton Rodrigues de Oliveira
Aldilene Soares Barros
AP-11
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo
a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...